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Castração química, o que é?

postado em 28 de jan de 2013 11:00 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 28 de jan de 2013 17:40 atualizado‎(s)‎ ]

Castração Química X Pedofilia 

Existe crime de pedofilia? 

Não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.

Quais os crimes mais cometidos por pedófilos? 

  • Atentado violento ao pudor 
    Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
  • Estupro 
    Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.
  • Pornografia Infantil 
    Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.



Caracteriza-se como pedofilia a atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais. 


Castração, o meio mais eficaz de frear a violência contra crianças inocentes?
A castração poder ser física ou química. A primeira consiste na simples retirada dos órgãos reprodutores (no homem, o pênis e os testículos). Tem a característica marcante de ser irreversível, ou seja, o castrado fica permanentemente incapacitado. Já a castração química consiste na aplicação de hormônios femininos (o mais usado é o acetato de medroxiprogesterona) que diminuem drasticamente o nível de testosterona. Nesse caso, os efeitos só se mantêm enquanto durar o tratamento.
Pesquisas indicam que a reincidência de criminosos sexuais cai de 75 para 2% após a aplicação do hormônio feminino. Trata-se de uma estatística que não pode ser desprezada. Várias pessoas deixariam de ser vitimadas por estupros e atentados violentos ao pudor com o uso dessa alternativa e centenas de crianças deixariam de ser vítimas deste terror.

Mas a "ressocialização" do criminoso sexual depende fundamentalmente de sua força de vontade, que deve ser amparada por um consistente tratamento psicológico. A junção desse fator com a castração química pode trazer efetivos avanços na recuperação dessas pessoas.









Nos Estados Unidos, a Califórnia e a Flórida adotam-na desde 1997 para pedófilos. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu o mesmo depois que um pedófilo que havia cumprido 18 dos 27 anos de pena violentou um menino de cinco anos de idade.
No Brasil, o assunto também tem chamado a atenção. Em Santo André (SP), um psiquiatra admitiu que realiza a castração em pedófilos que a requerem voluntariamente. Há vários projetos de lei prevendo a castração como pena para os criminosos sexuais, sendo, o mais recente, aquele proposto pelo senador Gerson Camata (PMDB/ES). O debate nacional sobre o assunto acirrou-se depois que um doente mental foi acusado de abusar sexualmente de meninos na Serra da Cantareira.

O debate sobre a castração química é urgente e, dele, não se pode fugir. É fato contundente que, no Brasil, um quarto das vítimas de crimes sexuais são crianças de zero a seis anos. Porém, esse debate não pode ser irracional e sim determinado pela pauta de valores constitucionais. Para isso, a experiência internacional tem muito a nos ensinar. Soluções que funcionam em outros países devem ser aqui adotadas desde que compatíveis com a nossa Constituição.
Abrahansen (The Psicology of Crime, p. 140 apud DIAS, p. 179) coloca a questão das causas dos crimes nos seguintes termos matemáticos:C = (T + S)/R, onde C (crime) é o resultado das tendências impulsivas (T) mais o peso das variáveis situacionais (S), sobre as resistências (R) racionais e emocionais do indivíduo ao cometimento do crime. Nesse sentido, o crime só ocorre se  o indivíduo não tem a força de vontade necessária para resistir a seus impulsos internos e à influência do meio.

Desaparecidos do Brasil/

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