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Escravos do Século XXI e os Desaparecidos

postado em 28 de jan de 2015 17:05 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 30 de jan de 2015 08:21 atualizado‎(s)‎ ]


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Nesta quarta-feira,  28 de janeiro, relembramos a chacina em Unaí (MG), quando quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego foram  assassinados durante uma investigação de uso de mão de obra escrava em fazendas  da região. O fato ocorrido em 2004, deu origem ao  Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.  

 

Quando falamos em escravos, logo nos lembramos dos livros de história e da vinda de escravos negros ao Brasil, vendidos em feiras livres como mercadorias para trabalhos forçados  nas plantações e engenhos.

 

Quatro séculos depois, a escravidão  ganhou força e se multiplica a céu aberto atingindo milhares de pessoas.

 

Existem mais de  35,8 milhões de escravos 'modernos' no mundo e grande parte são crianças.

 

 

O TRABALHO ESCRAVO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO DESAPARECIMENTO  DE  MILHARES DE PESSOAS.  

 

A  maioria das pessoas aliciadas para trabalho escravo têm entre 18 e 24 anos, mas as  vítimas da escravidão atingem desde crianças com cinco ou seis anos de idade, até adolescentes que são enganados ao aceitar a oferta de um emprego aparentemente vantajoso em outra cidade e  de repente vê o sonho se transformar  em um pesadelo da escravidão.

 

Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

 

O lucro gerado pelo trabalho escravo no mundo é de US$ 150 bilhões por ano, segundo o relatório “Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”,  divulgado em 2014.

 

Nas últimas duas décadas, foram resgatados na região rural brasileira, mais de 40 mil trabalhadores em condições degradantes e desumanas, sem receber nada por seu serviço, muitas vezes com privação da liberdade.  

 

CRIME

 

O Art. 149 do Código Penal  enquadra como crime de redução a condições análogas às de escravo o trabalho forçado, a servidão por dívida, as jornadas exaustivas e as condições degradantes. Em São Paulo a legislação é considerada mais dura do que a nacional, que prevê restrições, como fim do acesso a financiamento público, mas não cassa o registro da empresa.

Quando pensamos que estamos evoluindo, criando leis que protegem os trabalhadores e punindo severamente empresários que fazem uso de trabalho escravo em suas lavouras e indústrias, somos surpreendidos com uma medida que deixou todos atônitos.

 

RETROCESSO NA POLÍTICA NACIONAL  PELA  LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

Instituído em 2003 e atualizado em 2004, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja,  estava disponível até o último dia 31 de dezembro no site do Ministério do Trabalho, quando foi retirada do ar após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ricardo Lewandowisk, acatando pedido da Associação das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Segundo informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão no dia seguinte.

 

A liminar foi concedida um dia antes da atualização semestral com os novos infratores, feita pelo Ministério do Trabalho.  A Lista Suja, contém os nomes dos empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão e que não tenham conseguido contestar o auto de infração. 

 

A proibição de publicar a  Lista Suja  foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime. A lista é atualizada a cada seis meses e os empregadores que constam nela ficam proibidos de obter crédito público.

 

Em repúdio a  Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski,  a coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo enviou carta à Presidente Dilma , cobrando o compromisso assumido pela Sra presidente durante campanha eleitoral.

 

“Ciente da firme posição adotada por sua Excelência durante a última campanha eleitoral em relação à erradicação do trabalho escravo no Brasil, a Comissão Pastoral da Terra tem certeza de que tais argumentos não se fariam nem necessários. Pois, na Carta-Compromisso que assinou e publicou no dia 7 de setembro de 2014, a sua Excelência, então candidata à reeleição como Presidenta da República, já afirmava, sem margem para dúvida:

Assumo, caso eleita, o compromisso público de: (...) 12) Apoiar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, instrumento mantido por intermédio da Portaria Interministerial 02/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem sido um dos mais importantes mecanismos de combate a esse crime.

 

Não há como isolar a ofensiva, hoje dirigida contra o Cadastro, de outras várias iniciativas, especialmente no campo legislativo, visando obrigar o Brasil a retroceder no seu histórico compromisso de erradicar o trabalho escravo.” (Trecho retirado da carta oficial enviada pela CPT).

 

PEDIDO DE SOCORRO

 

 

No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse.

“A alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba à Agência Brasil. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto. 

 

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DESSAS EMPRESAS?

Empresas conhecidas  no Brasil, como as Lojas Americanas;  Renner;   Casas Pernambucanas; GEP Indústria e Comércio;   Administradora da marca Luigi Bertolli;  Construtora  MRV Engenharia;  OAS uma das maiores construtoras do Brasil;  ZARA;  Agropecuária Lima Araújo;  M5 Têxtil;   grifes M.Officer e Carlos Miele; a multinacional Alliance One já foram multadas por exploração do trabalho  escravo.  Estes são apenas alguns nomes de uma  extensa lilsta de empresas autuadas por utilizarem pessoas como escravas para auferir lucros e vantagens,  visando o enriquecimento.

 

DENUNCIE - TRABALHO ESCRAVO É CRIME.

A denúncia pode ser feita pessoalmente, por um simples telefonema, por carta ou até mesmo pela internet AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

https://peticionamento.prt10.mpt.mp.br/denuncia



Carta compromisso assinado pela então candidata Dilma Roussef.  

https://drive.google.com/file/d/0Bx-GmyPTzthtc1NVS21WeXYzWUU/view?usp=sharing 


ESCRAVOS DO SÉCULO XXI E OS DESAPARECIDOS

https://www.facebook.com/notes/amanda-boldeke/escravos-do-s%C3%A9culo-xxi-e-os-desaparecidos/917124894978901

 







     Pedido de socorro nas etiquetas de roupas
 
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