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APROVAÇÃO DA CARTA DE FORTALEZA - V Simpósio Internacional

postado em 25 de abr de 2015 07:48 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 25 de abr de 2015 07:51 atualizado‎(s)‎ ]

     


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Uma reivindicação que vínhamos fazendo há vários anos.  Tipificar a adoção internacional irregular como tráfico de pessoas, o que ainda não consta na atual legislação.

"Uma das principais mudanças previstas no projeto é que também passarão a ser consideradas atividades de tráfico de pessoas a adoção ilegal, a remoção de órgãos e o trabalho escravo. Na legislação atual, essa tipificação ocorre apenas quando há exploração sexual. "





22 de Abril de 2015

APROVAÇÃO DA CARTA DE FORTALEZA

A Carta de Fortaleza foi aprovada por magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, dos estados e Advocacia-Geral da União), auditores fiscais do Trabalho, polícias Judiciária e Administrativa, secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas.

“A carta tem sete itens que nós aprovamos e retrata exatamente o conteúdo principal das nossas discussões. Foi um evento em que todos os palestrantes, sem exceção, trataram de questões importantíssimas sobre o tema. Na minha opinião, o evento atendeu, com bastante folga, as nossas expectativas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, que atuou ao lado do juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), coordenador científico do simpósio.

Uma das metas é solicitar ao Congresso Nacional urgência na tramitação de projetos destinados a rever e atualizar a legislação penal relativa ao tráfico de pessoas.

“Essa revisão legislativa é de extrema importância, porque o tráfico de pessoas ainda é muito subnotificado no País. Ainda há grande dificuldade na identificação e investigação dos casos relacionados a esse crime, sendo fundamental a alteração da lei brasileira a respeito do tema”, afirmou o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, coordenador geral do evento.

Uma das propostas legislativas em questão é o Projeto de Lei nº 7.370/2014, aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e que endurece a legislação relativa ao tema. Uma das principais mudanças previstas no projeto é que também passarão a ser consideradas atividades de tráfico de pessoas a adoção ilegal, a remoção de órgãos e o trabalho escravo. Na legislação atual, essa tipificação ocorre apenas quando há exploração sexual. O projeto de lei ainda depende da aprovação do Senado Federal.

Reparação – Outro compromisso constante da carta é “estimular a efetivação de mecanismos de reparação civil da vítima de tráfico de pessoas, com o emprego dos instrumentos previstos na legislação brasileira”. Segundo o conselheiro Calmon, a garantia de reparação das vítimas passa, necessariamente, pela adoção de mecanismos voltados à repatriação de recursos financeiros e outros bens gerados pelo tráfico internacional de pessoas.

A carta traz também o compromisso pela implantação de medidas para unificar e padronizar a coleta de dados das diferentes instituições sobre o enfrentamento a quadrilhas que exploram cerca de 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo e lucram US$ 32 milhões por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Nesse sentido, o documento prevê também que haja uma interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições envolvidas com o tema.

O documento prevê ainda o desenvolvimento de técnicas e métodos de investigação e instrução processual próprios, para os casos envolvendo o enfrentamento ao tráfico de pessoas, tais como o depoimento especial (sem danos) da vítima e a realização de atos instrutórios por videoconferência. Atualmente, o depoimento especial é realizado apenas para a oitiva de crianças vítimas de violência e conta com procedimentos que buscam não agravar o trauma sofrido por elas.

Outra medida definida pelos participantes do V Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), é a ampliação da rede de proteção às vítimas, com o envolvimento concreto dos municípios na constituição e gestão de núcleos de atendimento. Além disso, foi assumido o compromisso pelo aprimoramento dos mecanismos de combate ao aliciamento de pessoas, para fins de tráfico, por meio da internet. Por fim, os participantes se comprometeram a difundir o conhecimento sobre o instituto da cooperação jurídica internacional entre os órgãos e instituições dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça.

 



Fonte: Justiça em Foco

Governo recria a Lista Suja de maus empregadores

postado em 22 de abr de 2015 12:39 por DESAPARECIDOS DO BRASIL



Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo, 
amparada na Lei de Acesso à Informação

Brasília -
Três meses após a revogação da lista suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal anunciou, a edição de uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.

Assinaram o novo texto, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti. A relação deverá estar disponível no site do Ministério do Trabalho.




Suspenção

A lista de empregadores flagrados utilizando trabalho análogo ao escravo no Brasil  é considerada pela ONU um modelo de combate à escravidão contemporânea em todo o mundo.

A medida, no entanto, causa controvérsia no Brasil, especialmente entre os empregadores que tem seus nomes divulgados na relação.

A partir da chamada "lista suja", empresas e bancos públicos que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.

Ao suspender a lista,em 31 de dezembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu a favor de um pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país, como MRV Engenharia, Moura Dubeux e Odebrecht.

A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) da Abrainc pedia a suspensão da lista com base em críticas à Portaria Interministerial nº 2, de 2011, que determinava os critérios para a publicação dos nomes no site do MTE. A associação de empreiteiras afirma que a divulgação dos nomes deveria ser regulada por uma lei e causa efeitos negativos às empresas, que não teriam direito de defesa. "Ela (a fiscalização) simplesmente indica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, as empresas não têm nem como se defender da acusação, pois a CLT, como sabido, não diz nada sobre trabalho em condições análogas à escravidão", afirmou Rubens Menin, o presidente da Abrainc, em nota à BBC Brasil. A Abrainc se refere ao fato de que é o Código Penal Brasileiro, no artigo 149, que caracteriza o trabalho análogo ao escravo.

Nova LIsta

O MTE, no entanto, instaurou um processo administrativo, e não penal, a partir dos relatórios de seus fiscais. Em favor da lista, a Procuradoria-Geral da República (PGU) pediu a revogação da liminar do ministro Lewandowski, afirmando que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil, com força de lei, obrigam o país a adotar medidas para combater a escravidão contemporânea. "Quem não deve, não teme. Se eles (associados da Abrainc) não devessem, não precisariam estar preocupados em aparecer na lista", afirmou à BBC Brasil o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva.

O Ministério do Trabalho diz deixar claro, na nova portaria, que as empresas só são incluídas na lista após terem o direito de defesa em duas instâncias no processo. "O Código Penal é uma referência para a gente, mas nossa competência é administrativo-trabalhista. A gente firma uma posição de que algo é trabalho análogo ao escravo com base na CLT e nos acordos que o Brasil ratificou. Pela lei, o auditor fiscal tem o dever de avaliar se há trabalho escravo", diz Alexandre Lyra. "Se falamos que naquela propriedade não havia condições mínimas de higiene, de segurança e de saúde, e que o fiscal teve que resgatar os trabalhadores, o empregador tem a possibilidade de se defender. Se ele não consegue, vai para a lista."

A nova lista revelará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, cerca de 400 nomes de empregadores que foram flagrados por auditores fiscais usando trabalho análogo à escravidão e que tiveram suas infrações confirmadas pelo MTE desde dezembro de 2012.


O que diferencia a nova lista da primeira?

A nova lista terá cerca de 400 nomes de empregadores flagrados por trabalho escravo, que tiveram suas autuações confirmadas definitivamente entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014.

Os nomes permanecerão na relação por um período máximo de dois anos e a lista poderá ser atualizada a qualquer momento. Até então, as atualizações aconteciam em junho e em dezembro, exceto quando era preciso obedecer a decisões judiciais que determinavam a ocultação de nomes.

"A portaria nova reduz o cadastro, porque havia muitos nomes que não pagavam as multas e poluíam a lista. Tínhamos casos de nomes que estavam há 11 anos no cadastro. Agora, entendemos que a multa vai ficar a cargo da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional e a gente vai colocar como limite para que um nome esteja na lista dois anos", afirmou Alexandre Lyra, do MTE.


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Fontes. MT e BBC



Tráfico de Pessoas - Quando se fala em tráfico de seres humanos, falamos também do trabalho escravo, diretamente associado ao desaparecimento de pessoas. Muitos são aliciados através de ofertas de emprego vantajosas e acabam perdendo sua liberdade, ficando incomunicáveis e sem possibilidade de retornar à casa e à família.

Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças - 0,5% da população global - vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation.


Lista suja o que é?

A lista foi criada em 2003 para divulgar os nomes das empresas que foram autuadas pelo uso do trabalho análogo ao escravo a partir da fiscalização do Ministério do Trabalho, e que tiveram estas autuações confirmadas após um processo administrativo.

Normalmente, auditores fiscais do trabalho realizam ações periódicas em que conferem as condições de trabalhadores em fazendas, obras e fábricas. Ao encontrarem irregularidades que afrontam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – mas também outros acordos e convenções sobre o trabalho que o Brasil assinou –, os fiscais autuam os empregadores.


Quando um trabalhador se transforma em escravo?

O trabalho análogo ao escravo é caracterizado pelos seguintes elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente:
Condições degradantes de trabalho, que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador;
Jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho;
Trabalho forçado, situação em que a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico ou ameaça e violência;
Servidão por dívida, situação em que a pessoa é forçada a contrair ilegalmente uma dívida que o obriga a trabalhar para pagá-la.

Fiscalização

Coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Secretária de Inspeção do Trabalho
Luiz Felipe Brandão de Mello
Responsável pelo Cadastro previsto na Portaria Interministerial (MTE/SDH) 02/2011.
Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra
Esplanada dos Ministérios, Bloco F Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete
Cep: 70059-900
Fone: (061) 2031 6174 / 6632 / 6162 / 6751
Fax: (061) 2031 8270

 

Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, sala 126
Cep: 70059-900
Fone: (061) 2031 6623
Fax: (061) 2031 8268


ARGENTINA RESGATA 133 VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS

postado em 21 de mar de 2015 11:17 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 21 de mar de 2015 11:18 atualizado‎(s)‎ ]



Data de publicação: 10/03/2015



ARGENTINA RESGATA 133 VÍTIMAS DO TRÁFICO DE PESSOAS





O Ministério da Justiça da Argentina revelou terça-feira que cerca de 133 vítimas de tráfico foram resgatados em janeiro e fevereiro de 2015.

Segundo o relatório do Programa Nacional de Salvamento e Apoio às Vítimas Pessoas pelo crime de tráfico, o cuidado que é oferecido às vítimas é devido aos esforços do governo argentino para erradicar um dos crimes mais infernal em todo o mundo .

Pesquisas confirmam que essas pessoas que vêm principalmente da Bolívia, Paraguai e República Dominicana foram escravizados e submetidos a diversas formas de exploração por redes criminosas que fazem a vida na Argentina.

O relatório acrescentou que até agora este ano já recebeu cerca de 332 reclamações, principalmente para fins de exploração sexual, exploração do trabalho e seguida por outra igualmente importante para o desaparecimento de pessoas nesse ponto latino país.O Programa de Resgate coordena as ações contra o crime transnacional e é composto por uma equipe interdisciplinar de divisões específicas das forças de segurança, profissionais de psicologia e gestão social.

OS DADOS
Desde 2008, mais de oito mil pessoas foram resgatadas graças à lei sobre a Prevenção e Punição do Tráfico e Victim Support aprovado pelo presidente Cristina Fernández.
Desde 2014, o governo argentino pretende sensibilizar a sociedade sobre o tráfico humano. A este respeito, a Comissão Executiva de Enfrentamento ao Tráfico e Exploração argentinos Pessoas criou e lançou uma campanha de informação sobre o assunto em cartazes e um site


Fonte:
laInfo.es
Información desde América Latina






Projeto de Lei 7370/14 traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional

postado em 12 de mar de 2015 21:07 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 12 de mar de 2015 21:08 atualizado‎(s)‎ ]

Data de publicação: 26/02/2015

CÂMARA APROVA PROJETO QUE FACILITA REPRESSÃO 
AO TRÁFICO DE PESSOAS



O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas, como o acesso facilitado a dados de telefonia e internet. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados










Arnaldo Jordy: 

Proposta simplifica o acesso da polícia ou do Ministério Público a dados de telefonia e internet para fins de investigação. Texto também aumenta penas para tráfico de pessoas; cria regras para adoção internacional; e disciplina o trabalho por adolescentes, inclusive nos meios artístico e esportivo.

O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial que analisou este projeto, oriundo do Senado, e o PL 6934/13, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara sobre o Tráfico de Pessoas, cujos trabalhos se encerraram em maio do ano passado. O projeto do Senado também resultou de uma CPI com a mesma finalidade que atuou em 2011.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), o delegado de polícia ou o membro do Ministério Público poderão requisitar de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos de crimes como o tráfico de pessoas, extorsão mediante sequestro e envio de criança ao exterior para adoção sem o trâmite legal.

Localização de vítimas
As empresas de transporte, por exemplo, deverão manter por cinco anos os dados de reservas e registros de viagens para acesso direto e permanente do membro do Ministério Público ou do delegado de polícia.

Igual prazo deve ser seguido pelas concessionárias de telefonia fixa ou móvel quanto aos números discados e atendidos em ligações locais, interurbanas e internacionais para investigar o crime de tráfico de pessoas.

Para fins de investigação criminal, o delegado ou o Ministério Público poderão requisitar às empresas de telecomunicações os meios técnicos adequados disponíveis para ajudar na localização da vítima ou dos suspeitos de um delito em curso (por meio da localização de celular, por exemplo).

Sobre este aspecto, o relator aceitou sugestões nas negociações em Plenário e especificou que o juiz terá 12 horas para expedir a autorização pedida pelo Ministério Público ou pelo delegado. Se ela não for expedida, essas autoridades poderão requisitar às empresas a colaboração imediata, comunicando ao juiz esse acesso.

A ideia é evitar possíveis demoras que poderiam impedir a polícia de localizar com agilidade a vítima ou o suspeito.

Quanto aos dados de conexão de acesso e de provedores de conteúdo, o acesso é igual ao disciplinado na lei do marco civil da internet (Lei 12.965/14).

Protocolo da ONU
As medidas da proposta se coadunam com o Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas (ONU), referência mundial para o combate ao tráfico de seres humanos.

Segundo o relator do projeto, todas as sugestões na comissão foram acolhidas e formam um importante avanço no combate a esse crime.

Continua:
Texto cria regras para vítimas estrangeiras e adoções internacionais
Para garantir maior proteção, proposta disciplina trabalho por adolescentes
Pena para tráfico de pessoas aumentará


Íntegra da proposta:
PL-7370/2014
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'











Tráfico Humano e Trabalho Escravo

postado em 28 de jan de 2015 17:05 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 30 de jan de 2015 08:16 atualizado‎(s)‎ ]



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Nesta quarta-feira,  28 de janeiro, relembramos a chacina em Unaí (MG), quando quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego foram  assassinados durante uma investigação de uso de mão de obra escrava em fazendas  da região. O fato ocorrido em 2004, deu origem ao  Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.  

 

Quando falamos em escravos, logo nos lembramos dos livros de história e da vinda de escravos negros ao Brasil, vendidos em feiras livres como mercadorias para trabalhos forçados  nas plantações e engenhos.

 

Quatro séculos depois, a escravidão  ganhou força e se multiplica a céu aberto atingindo milhares de pessoas.

 

Existem mais de  35,8 milhões de escravos 'modernos' no mundo e grande parte são crianças.

 

 

O TRABALHO ESCRAVO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO DESAPARECIMENTO  DE  MILHARES DE PESSOAS.  

 

A  maioria das pessoas aliciadas para trabalho escravo têm entre 18 e 24 anos, mas as  vítimas da escravidão atingem desde crianças com cinco ou seis anos de idade, até adolescentes que são enganados ao aceitar a oferta de um emprego aparentemente vantajoso em outra cidade e  de repente vê o sonho se transformar  em um pesadelo da escravidão.

 

Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

 

O lucro gerado pelo trabalho escravo no mundo é de US$ 150 bilhões por ano, segundo o relatório “Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”,  divulgado em 2014.

 

Nas últimas duas décadas, foram resgatados na região rural brasileira, mais de 40 mil trabalhadores em condições degradantes e desumanas, sem receber nada por seu serviço, muitas vezes com privação da liberdade.  

 

CRIME

 

O Art. 149 do Código Penal  enquadra como crime de redução a condições análogas às de escravo o trabalho forçado, a servidão por dívida, as jornadas exaustivas e as condições degradantes. Em São Paulo a legislação é considerada mais dura do que a nacional, que prevê restrições, como fim do acesso a financiamento público, mas não cassa o registro da empresa.

Quando pensamos que estamos evoluindo, criando leis que protegem os trabalhadores e punindo severamente empresários que fazem uso de trabalho escravo em suas lavouras e indústrias, somos surpreendidos com uma medida que deixou todos atônitos.

 

RETROCESSO NA POLÍTICA NACIONAL  PELA  LUTA CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

Instituído em 2003 e atualizado em 2004, o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja,  estava disponível até o último dia 31 de dezembro no site do Ministério do Trabalho, quando foi retirada do ar após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ricardo Lewandowisk, acatando pedido da Associação das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Segundo informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão no dia seguinte.

 

A liminar foi concedida um dia antes da atualização semestral com os novos infratores, feita pelo Ministério do Trabalho.  A Lista Suja, contém os nomes dos empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão e que não tenham conseguido contestar o auto de infração. 

 

A proibição de publicar a  Lista Suja  foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime. A lista é atualizada a cada seis meses e os empregadores que constam nela ficam proibidos de obter crédito público.

 

Em repúdio a  Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski,  a coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo enviou carta à Presidente Dilma , cobrando o compromisso assumido pela Sra presidente durante campanha eleitoral.

 

“Ciente da firme posição adotada por sua Excelência durante a última campanha eleitoral em relação à erradicação do trabalho escravo no Brasil, a Comissão Pastoral da Terra tem certeza de que tais argumentos não se fariam nem necessários. Pois, na Carta-Compromisso que assinou e publicou no dia 7 de setembro de 2014, a sua Excelência, então candidata à reeleição como Presidenta da República, já afirmava, sem margem para dúvida:

Assumo, caso eleita, o compromisso público de: (...) 12) Apoiar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, instrumento mantido por intermédio da Portaria Interministerial 02/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem sido um dos mais importantes mecanismos de combate a esse crime.

 

Não há como isolar a ofensiva, hoje dirigida contra o Cadastro, de outras várias iniciativas, especialmente no campo legislativo, visando obrigar o Brasil a retroceder no seu histórico compromisso de erradicar o trabalho escravo.” (Trecho retirado da carta oficial enviada pela CPT).

 

PEDIDO DE SOCORRO

 

 

No último dia 23 de outubro, Sandra Miranda, de Brasília, recebeu uma encomenda do site chinês AliExpress com um pedido de socorro: “I slave. Help me [Sou escravo, ajude-me]”. A filha da advogada colocou a foto da mensagem nas redes sociais e já teve mais de 15 mil compartilhamentos. “Fiquei perplexa, pensei até que fosse brincadeira, mas o pacote estava muito bem fechado, então veio mesmo de quem embalou”, disse.

“A alegação feita contra um dos vendedores da plataforma AliExpress está sendo investigada”, respondeu a empresa do Grupo Alibaba à Agência Brasil. Segundo Sandra Miranda, um representante da empresa entrou em contato e explicou que o site apenas revende os produtos que já chegam embalados de diversas fábricas e que precisaria rastrear de qual vendedor veio o seu produto. 

 

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DESSAS EMPRESAS?

Empresas conhecidas  no Brasil, como as Lojas Americanas;  Renner;   Casas Pernambucanas; GEP Indústria e Comércio;   Administradora da marca Luigi Bertolli;  Construtora  MRV Engenharia;  OAS uma das maiores construtoras do Brasil;  ZARA;  Agropecuária Lima Araújo;  M5 Têxtil;   grifes M.Officer e Carlos Miele; a multinacional Alliance One já foram multadas por exploração do trabalho  escravo.  Estes são apenas alguns nomes de uma  extensa lilsta de empresas autuadas por utilizarem pessoas como escravas para auferir lucros e vantagens,  visando o enriquecimento.

 

DENUNCIE - TRABALHO ESCRAVO É CRIME.

A denúncia pode ser feita pessoalmente, por um simples telefonema, por carta ou até mesmo pela internet AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

https://peticionamento.prt10.mpt.mp.br/denuncia



Carta compromisso assinado pela então candidata Dilma Roussef.  

https://drive.google.com/file/d/0Bx-GmyPTzthtc1NVS21WeXYzWUU/view?usp=sharing 


ESCRAVOS DO SÉCULO XXI E OS DESAPARECIDOS

https://www.facebook.com/notes/amanda-boldeke/escravos-do-s%C3%A9culo-xxi-e-os-desaparecidos/917124894978901

 







     Pedido de socorro nas etiquetas de roupas
 

Nova Página de Cadastros para Pessoas Desaparecidas

postado em 2 de jan de 2015 04:56 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 11 de fev de 2015 08:19 atualizado‎(s)‎ ]







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NOVO: CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS banner
 

Nova Página de Cadastros para Pessoas Desaparecidas

 
 

 

 
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Começamos 2015 com uma grande novidade!

É com imenso orgulho que apresentamos nossa nova página de cadastros. Muito mais interativa, moderna,
facilitando a qualquer pessoa manejá-la. Publicação imediata, carregamento de foto  diretamente do seu computador para o site,
completo controle do cadastrante aos dados, podendo alterá-los a qualquer momento, possibilidade de comentários e muito mais.

Precisa de ajuda?

Se precisar de ajuda, orientação ou tiver dúvidas, basta entrar em contato. A gente está aqui para ajudá-lo!

Compartilhe esta grande notícia!

Desaparecidos do Brasil já possui um dos maiores cadastros de pessoas desaparecidas do país. São milhares de famílias cadastradas no site em busca de filhos, mães, pais, irmãos e demais parentes.  Com o grande fluxo de novos cadastros  a cada dia, precisávamos de uma mãozinha da tecnologia para facilitar este trabalho. Foram vários meses trabalhando neste novo projeto!  Finalmente a página está pronta !!

Convite!

O grande desafio agora é trazer os cadastros de pessoas desaparecidas do site, para esta nova página, de modo que possam ser facilmente encontrados por pessoas de todo o mundo. Convido você a fazer parte disso. Basta avisar seus amigos e parentes que procuram por alguém e enviar à eles o endereço da página.

 

O cadastro é automático e gratuito. Por tratar-se de pessoas desaparecidas, haverá rígido controle para que abusos não sejam cometidos.

Uso do serviço 

Ao realizar o cadastro a pessoa assume a responsabilidade sobre as informações prestadas e deve manter as informações e dados do desaparecido atualizados.
Quando for encontrado, ou retornar ao lar, dê baixa no site ou envie-nos um email para darmos baixa. Leia nossos termos de serviço.

 

Desaparecidos do Brasil -   CADASTRO

Associação das Pessoas Desaparecidas do Brasil!

Nosso e-mail: contatodesaparecidos@gmail.com

 



















Orientação para cadastro

Cadastro desaparecidos passo a passo

Desaparecidos enterrados como indigentes

postado em 30 de dez de 2014 07:46 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 30 de dez de 2014 07:58 atualizado‎(s)‎ ]


 

SVO continua esquema sem avisar as famílias

 


" Você sente como se fosse um nada. A pessoa foi tratada como um nada. Dá uma certa impotência. Você quer gritar e resolver aquilo, tentar levantar quem é responsável ou não... " disse a empresária Rita de Cássia Barbosa, 49 anos, irmã de João Alberto Barbosa, 61, enterrado em vala comum pelo SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital) em SP. Ela não tinha notícias do irmão há um ano e meio. Segundo informações prestadas, no dia 2 de agosto, Barbosa passou mal e foi levado para o Hospital do Servidor Público na cidade de São Paulo. Após dois dias de internação, ele não resistiu. No momento do socorro, ele portava documento de identidade.Após algum tempo, Rita de Cássia foi contatada pelo Ministério Público de SP, e soube através deles que o irmão havia falecido, sendo enterrado em vala comum, destino reservado aos cadáveres “não reclamados” por parentes ou indigentes. Antes disso, nenhum órgão fez contato com ela, nem mesmo o hospital, embora o irmão estivesse documentado e identificado.




Ele foi tratado como um nada, diz empresária que teve irmão enterrado em vala comum.








Outras denúncias iguais a esta se acumulam e a indignação dos parentes e amigos aumenta cada dia mais.

 

 
 

 
Pessoas identificadas continuam sendo enterradas como indigentes.
 
 


O grande número de corpos sepultados como indigentes ou “não reclamados” após necrópsia no SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos do Município da Capital), entre 1999 e 2013, provocou estranheza no Ministério Público de São Paulo em março, levantando a suspeita de que pode haver um esquema para aumentar o número de corpos usados em pesquisa no Estado de São Paulo.

Segundo a promotora Eliana Vendramini, há suspeita de intencional omissão por parte do serviço gerido pela Universidade de São Paulo ao não localizar os familiares dos mortos.

Enquadrar cadáveres recém-periciados como não reclamados ou indigentes gera autorização legal para o uso deles com a finalidade de pesquisa, segundo Eliana. No entanto, a Constituição Federal e o Código Civil determinam que se deve tentar contatar a família, proprietária do corpo, para somente depois sepultá-lo ou utilizá-lo em estudo.

Segundo o laudo elaborado pelo MP, em 166 casos, foram encaminhadas “peças do mesmo cadáver para instituições de ensino diferentes, em afronta ao determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo número 16/97”.

Não há documentos comprovando as solicitações de cadáveres por parte das instituições de ensino ao SVOC-USP, assim como não há nada que demonstre como é feito o encaminhamento de cadáveres, se segue um rodízio entre as instituições conforme determinada ordem, ou se ocorre por decisão do diretor do SVOC-USP e sobre quais critérios”.

Já em relação às manipulações de dissecções feitas pelas instituições de ensino nas peças cirúrgicas, o MP enfatiza que “praticamente não há documentação sobre tais procedimentos. A devolução de peças não está documentada na resposta dada pelo SVOC-USP, deixando obscuro se realmente são devolvidas” ao serviço para o sepultamento, se são mantidas pelas instituições ou se são descartadas.

 

 
 
 
 
 
 
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RS terá legislação pioneira em defesa das pessoas desaparecidas

postado em 18 de dez de 2014 09:21 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 18 de dez de 2014 09:21 atualizado‎(s)‎ ]




18 dezembro  2014

Dois projetos de lei, de autoria do deputado Oliboni, foram aprovados hoje na Assembleia Legislativa.

As duas matérias aprovadas seguem agora para sanção do governador Tarso Genro

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18), em sessão extraordinária, a Política Estadual em Defesa das Pessoas Desaparecidas, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT). O PL 77/2014 que diz respeito à divulgação do cadastro de desaparecidos pelo poder executivo também obteve votação favorável. As duas matérias tiveram origem no trabalho da Frente Parlamentar sobre o tema, coordenada pelo deputado.


“Com esta legislação, o Rio Grande do Sul poderá ser pioneiro no Brasil, visto que trata-se de uma política ampla e com ações integradas como a criação de delegacias especializadas e, ao mesmo tempo, trabalho educativo de prevenção”, comenta Oliboni.

Conforme levantamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, apenas Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo têm leis específicas sobre o tema. No entanto, nen
huma delas engloba a prevenção, a orientação e auxílio a familiares e o fortalecimento das investigações.

POLÍTICA ESTADUAL – O Projeto de Lei 96/2014 que institui a Política Estadual em Defesa das Pessoas Desaparecidas prevê diversas ações, dentre as quais pode-se destacar:

•Institui Comitê Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas, com participação da sociedade civil e dos Poderes do Estado, União e Municípios no intuito de planejar, executar e monitorar ações e programas em consonância com as diretrizes da Lei.

•Cria Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas no Estado;

•Cria Banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores e também um banco de informações sigilosas para uso dos órgãos de segurança pública contendo dados complementares que auxiliem no processo de investigação e elucidação dos casos, entre eles informações genéticas das pessoas desaparecidas e de seus familiares;

•Cria Sistema automático de emissão de alerta;

•Institui, a partir dos órgãos de segurança pública, delegacias e/ou serviços especializados;

•Determina que a interrupção da investigação e busca da pessoa desaparecida somente após a ocorrência de sua localização;

•Garante o acesso aos autos da investigação aos familiares;

DIVULGAÇÃO DE CADASTRO – O PL 77/2014 determina que 
sejam divulgados dados como nome, foto, idade, local e data da ocorrência e também procedimentos a serem realizados para auxiliar nas buscas. As informações poderão ser difundidas em emissoras de televisão e rádio mantidas pelo Estado, faturas mensais de serviços prestados à população (energia elétrica e saneamento básico, etc.); locais de atendimento à população, mídias eletrônicas, dentre outros.

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Última estatística dos desaparecimentos

postado em 18 de out de 2014 15:14 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 3 de mar de 2015 11:04 atualizado‎(s)‎ ]





A  grande dificuldade para se criar ações mais efetivas no combate ao desaparecimento de pessoas, é a falta de dados reais e confiáveis.  
Desaparecidos do Brasil, recebe cadastros de todas as regiões, de norte a sul do país, possibilitando-nos uma visão geral da questão.
Fizemos um levantamento dos cadastros realizados no site, entre os meses de janeiro a julho de 2014, num total de 1246 registros.

Através  deste INFOGRÁFICO temos possibilidade de entender melhor como os casos se subdividem e as dificuldades no trato deste problema.

Esta estatística abrange os desaparecimentos num todo, dos antigos aos recentes, dos adultos e idosos, das crianças e  da busca biológica, com e sem registro do boletim de ocorrência.  Nas estatísticas realizadas pelo governo, entram apenas os desaparecidos com registros em delegacias, o que não retrata a realidade. Como podemos ver no quadro, a grande maioria não têm B.O.




https://sites.google.com/a/desaparecidosdobrasil.org/desaparecidos-do-brasil/ltimas-notcias/_draft_post-6/Estat%C3%ADstica%20desaparecidos%20INFOGR%C3%81FICO.png






 


Rio Grande do Sul teve mais de 6,2 mil registros de pessoas desaparecidas em 7 meses

postado em 30 de set de 2014 07:11 por Amanda iab   [ 30 de set de 2014 07:13 atualizado‎(s)‎ ]



Entre janeiro e agosto deste ano, o Rio Grande do Sul teve mais de 6,2 mil registros de pessoas desaparecidas.


Dados da Secretaria de Segurança revelam que 3,2 mil sumidos são menores

Desse total, 3,2 mil são menores de idade e em torno de 3 mil são adultos. No ano de 2013, o número de ocorrências foi de 10,2 mil, dividindo-se em 5,3 mil menores e 4,9 mil adultos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). Em 2014, nos oito meses, ocorreram 4,7 mil localizações de desaparecidos. Já o total de 2013 ficou em mais de 8,1 mil registros de encontrados.


Estatística

Nos oito primeiros meses de 2014, o número de desaparecidos não difere muito entre homens e mulheres, sendo que os casos masculinos superam os femininos em apenas 109 registros. Conforme a SSP, a principal faixa etária é dos 12 aos 17 anos, com 3,3 mil casos, seguido dos 18 aos 24 anos, com 822. Porto Alegre é onde se concentra a maioria das ocorrências, com pouco mais de 1,5 mil desaparecidos entre janeiro e agosto deste ano, enquanto 2013 totalizou 2,6 mil. No mesmo período, ocorreram quase 1,1 mil localizações, ao passo que o ano passado teve 2,2 mil pessoas encontradas.

Diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, o delegado Cristiano Reschke revela que a 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (5ªDHPP) tem uma equipe dedicada exclusivamente aos casos de desaparecimentos na Capital. Segundo ele, a média de reaparecimento está em 90%, geralmente no prazo de uma semana.

Dificuldades

O delegado lamenta que muitas famílias não informam o retorno da pessoa que estava desaparecida, permanecendo a ocorrência em aberto. Ele entende que o problema, que eleva as estatísticas, poderia ser resolvido com a suspensão temporária do RG e do CPF da pessoa até que fosse regularizada a situação.
Um outro ponto importante destacado pelo Reschke é o fato de que a família não traz todas as informações sobre o parente desaparecido quando do registro da ocorrência. Dados como vida social, vícios, amizades, envolvimento com ilícitos, entre outros, muitas vezes, não são revelados ou omitidos, seja por desconhecimento, seja por receio de comprometer a pessoa. “Isso dificulta e atrasa o início das investigações”, lamenta o delegado.

"Um dia meu filho voltará para casa"

O drama de quem espera pelo retorno ou por alguma informação sobre um ente querido desaparecido é permanente e doloroso.


Em 23 de outubro de 2012, o universitário Roberto Alencris da Silva Teichinkoski, 27 anos, sumiu quando saiu de casa para o trabalho. Ele estava em uma parada de ônibus no bairro Parque dos Maias, em Porto Alegre, e nunca mais foi visto.

A mãe, Christine Ferreira da Silva, 48 anos, conta que testemunhas falaram que o seu filho foi abordado por três homens, sendo colocado à força dentro de um Fox. Na época, acrescenta Christine, surgiu a informação de que um foragido estaria envolvido no desaparecimento do estudante universitário. Segundo a mãe, as investigações policiais nunca conseguiram provar nada em relação ao suspeito e o inquérito, sem ninguém indiciado, foi remetido à Justiça. “Não ficou comprovado nada”, lamenta.

Christine mantém a esperança de que o filho esteja vivo e retorne algum dia. “Estou aguardando uma resposta”, afirma, reforçando que sempre espera pelo surgimento de pistas sobre o filho, pois “nunca soube de nada até agora”.

Já no dia 17 de dezembro de 2013, a dona de casa Eliane de Souza Gonçalves, 37 anos, saiu de sua residência, no bairro Lageado, também na Capital, e nunca mais retornou. Ela levava apenas uma mochila. “É um mistério”, afirma a irmã de Eliane, a educadora assistente Elizete de Souza Gonçalves, 30. “Não temos respostas e cada dia que passa é uma angústia sem fim”, desabafa Elizete. “Ninguém viu”, acrescenta, ressalvando que a família não tem ideia de onde Eliane esteja. Para a irmã, a aflição e o medo de ter uma notícia ruim são constantes. A pessoa fica sobressaltada quando toca o telefone ou a campainha da porta.




FONTE CORREIO DO POVO  *Foto Crédito: Tarsila Pereira


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