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RS terá legislação pioneira em defesa das pessoas desaparecidas

postado em 18 de dez de 2014 09:21 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 18 de dez de 2014 09:21 atualizado‎(s)‎ ]




18 dezembro  2014

Dois projetos de lei, de autoria do deputado Oliboni, foram aprovados hoje na Assembleia Legislativa.

As duas matérias aprovadas seguem agora para sanção do governador Tarso Genro

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18), em sessão extraordinária, a Política Estadual em Defesa das Pessoas Desaparecidas, de autoria do deputado Aldacir Oliboni (PT). O PL 77/2014 que diz respeito à divulgação do cadastro de desaparecidos pelo poder executivo também obteve votação favorável. As duas matérias tiveram origem no trabalho da Frente Parlamentar sobre o tema, coordenada pelo deputado.


“Com esta legislação, o Rio Grande do Sul poderá ser pioneiro no Brasil, visto que trata-se de uma política ampla e com ações integradas como a criação de delegacias especializadas e, ao mesmo tempo, trabalho educativo de prevenção”, comenta Oliboni.

Conforme levantamento da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, apenas Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo têm leis específicas sobre o tema. No entanto, nen
huma delas engloba a prevenção, a orientação e auxílio a familiares e o fortalecimento das investigações.

POLÍTICA ESTADUAL – O Projeto de Lei 96/2014 que institui a Política Estadual em Defesa das Pessoas Desaparecidas prevê diversas ações, dentre as quais pode-se destacar:

•Institui Comitê Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas, com participação da sociedade civil e dos Poderes do Estado, União e Municípios no intuito de planejar, executar e monitorar ações e programas em consonância com as diretrizes da Lei.

•Cria Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas no Estado;

•Cria Banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores e também um banco de informações sigilosas para uso dos órgãos de segurança pública contendo dados complementares que auxiliem no processo de investigação e elucidação dos casos, entre eles informações genéticas das pessoas desaparecidas e de seus familiares;

•Cria Sistema automático de emissão de alerta;

•Institui, a partir dos órgãos de segurança pública, delegacias e/ou serviços especializados;

•Determina que a interrupção da investigação e busca da pessoa desaparecida somente após a ocorrência de sua localização;

•Garante o acesso aos autos da investigação aos familiares;

DIVULGAÇÃO DE CADASTRO – O PL 77/2014 determina que 
sejam divulgados dados como nome, foto, idade, local e data da ocorrência e também procedimentos a serem realizados para auxiliar nas buscas. As informações poderão ser difundidas em emissoras de televisão e rádio mantidas pelo Estado, faturas mensais de serviços prestados à população (energia elétrica e saneamento básico, etc.); locais de atendimento à população, mídias eletrônicas, dentre outros.

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Última estatística dos desaparecimentos

postado em 18 de out de 2014 15:14 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 18 de out de 2014 15:15 atualizado‎(s)‎ ]





A  grande dificuldade para se criar ações mais efetivas no combate ao desaparecimento de pessoas, é a falta de dados reais e confiáveis.  
Desaparecidos do Brasil, recebe cadastros de todas as regiões, de norte a sul do país, possibilitando-nos uma visão geral da questão.
Baseados nisso, fizemos um levantamento dos cadastros realizados no site, entre os meses de janeiro a julho de 2014, num total de 1246 registros.

Através  deste INFOGRÁFICO temos possibilidade de entender melhor como os casos se subdividem e as dificuldades no trato deste problema.

Esta estatística abrange os desaparecimentos num todo, dos antigos aos recentes, dos adultos e idosos, das crianças e  da busca biológica, com e sem registro do boletim de ocorrência.  Nas estatísticas realizadas pelo governo, entram apenas os desaparecidos com registros em delegacias, o que não retrata a realidade. Como podemos ver no quadro, a grande maioria não têm B.O.




https://sites.google.com/a/desaparecidosdobrasil.org/desaparecidos-do-brasil/ltimas-notcias/_draft_post-6/Estat%C3%ADstica%20desaparecidos%20INFOGR%C3%81FICO.png






 


Rio Grande do Sul teve mais de 6,2 mil registros de pessoas desaparecidas em 7 meses

postado em 30 de set de 2014 07:11 por Amanda iab   [ 30 de set de 2014 07:13 atualizado‎(s)‎ ]



Entre janeiro e agosto deste ano, o Rio Grande do Sul teve mais de 6,2 mil registros de pessoas desaparecidas.


Dados da Secretaria de Segurança revelam que 3,2 mil sumidos são menores

Desse total, 3,2 mil são menores de idade e em torno de 3 mil são adultos. No ano de 2013, o número de ocorrências foi de 10,2 mil, dividindo-se em 5,3 mil menores e 4,9 mil adultos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP). Em 2014, nos oito meses, ocorreram 4,7 mil localizações de desaparecidos. Já o total de 2013 ficou em mais de 8,1 mil registros de encontrados.


Estatística

Nos oito primeiros meses de 2014, o número de desaparecidos não difere muito entre homens e mulheres, sendo que os casos masculinos superam os femininos em apenas 109 registros. Conforme a SSP, a principal faixa etária é dos 12 aos 17 anos, com 3,3 mil casos, seguido dos 18 aos 24 anos, com 822. Porto Alegre é onde se concentra a maioria das ocorrências, com pouco mais de 1,5 mil desaparecidos entre janeiro e agosto deste ano, enquanto 2013 totalizou 2,6 mil. No mesmo período, ocorreram quase 1,1 mil localizações, ao passo que o ano passado teve 2,2 mil pessoas encontradas.

Diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, o delegado Cristiano Reschke revela que a 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (5ªDHPP) tem uma equipe dedicada exclusivamente aos casos de desaparecimentos na Capital. Segundo ele, a média de reaparecimento está em 90%, geralmente no prazo de uma semana.

Dificuldades

O delegado lamenta que muitas famílias não informam o retorno da pessoa que estava desaparecida, permanecendo a ocorrência em aberto. Ele entende que o problema, que eleva as estatísticas, poderia ser resolvido com a suspensão temporária do RG e do CPF da pessoa até que fosse regularizada a situação.
Um outro ponto importante destacado pelo Reschke é o fato de que a família não traz todas as informações sobre o parente desaparecido quando do registro da ocorrência. Dados como vida social, vícios, amizades, envolvimento com ilícitos, entre outros, muitas vezes, não são revelados ou omitidos, seja por desconhecimento, seja por receio de comprometer a pessoa. “Isso dificulta e atrasa o início das investigações”, lamenta o delegado.

"Um dia meu filho voltará para casa"

O drama de quem espera pelo retorno ou por alguma informação sobre um ente querido desaparecido é permanente e doloroso.


Em 23 de outubro de 2012, o universitário Roberto Alencris da Silva Teichinkoski, 27 anos, sumiu quando saiu de casa para o trabalho. Ele estava em uma parada de ônibus no bairro Parque dos Maias, em Porto Alegre, e nunca mais foi visto.

A mãe, Christine Ferreira da Silva, 48 anos, conta que testemunhas falaram que o seu filho foi abordado por três homens, sendo colocado à força dentro de um Fox. Na época, acrescenta Christine, surgiu a informação de que um foragido estaria envolvido no desaparecimento do estudante universitário. Segundo a mãe, as investigações policiais nunca conseguiram provar nada em relação ao suspeito e o inquérito, sem ninguém indiciado, foi remetido à Justiça. “Não ficou comprovado nada”, lamenta.

Christine mantém a esperança de que o filho esteja vivo e retorne algum dia. “Estou aguardando uma resposta”, afirma, reforçando que sempre espera pelo surgimento de pistas sobre o filho, pois “nunca soube de nada até agora”.

Já no dia 17 de dezembro de 2013, a dona de casa Eliane de Souza Gonçalves, 37 anos, saiu de sua residência, no bairro Lageado, também na Capital, e nunca mais retornou. Ela levava apenas uma mochila. “É um mistério”, afirma a irmã de Eliane, a educadora assistente Elizete de Souza Gonçalves, 30. “Não temos respostas e cada dia que passa é uma angústia sem fim”, desabafa Elizete. “Ninguém viu”, acrescenta, ressalvando que a família não tem ideia de onde Eliane esteja. Para a irmã, a aflição e o medo de ter uma notícia ruim são constantes. A pessoa fica sobressaltada quando toca o telefone ou a campainha da porta.




FONTE CORREIO DO POVO  *Foto Crédito: Tarsila Pereira


Criança encontrada em 1974 . Procura-se por familiares.

postado em 12 de ago de 2014 17:04 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 12 de ago de 2014 17:10 atualizado‎(s)‎ ]




 

Criança encontrada em 1974 ainda espera encontrar a família banner
 

Criança encontrada em 1974 ainda espera encontrar a família

 
 
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Criança encontrada há 40 anos vive em abrigos
 
Nome  Terezinha 'de tal' 
Apelido Miquita
Idade atual - Aproximadamente 48 anos.
 
Histórico: Foi encontrada aos 8 anos.  Como apresentava problemas  mentais, não soube dizer
quem eram seus familiares e foi encaminhada para a antiga FEBEM.
 
Até hoje vive em instituições de abrigo. 
Não há outras informações além destas.
 
Quem tiver informações, favor encaminhá-las para
contatodesaparecidos@gmail.com ou p/
 
Ilienara Cristina Karas 
Delegada de Polícia Federal 
DELEPREV/SR/DPF/RS 
Fone (51) 3235-9209
ilienara.ick@dpf.gov.br
 
 

Projeto Difusão Amarela da PF permite a localização de 81 pessoas desaparecidas em sete meses.

postado em 8 de ago de 2014 14:24 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 12 de ago de 2014 17:00 atualizado‎(s)‎ ]

 


Mateus Francisco da Silva Breganha ,  é localizado na Guiana Francesa depois de 14 anos.  banner
 

Mateus Francisco da Silva Breganha , é localizado na Guiana Francesa depois de 14 anos.

 
 
 

 
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Projeto Difusão Amarela da PF permite a localização de 81 pessoas desaparecidas em sete meses.

 
 

 


 
 
 

A PF, em cooperação com a Polícia da França, conseguiu localizar Mateus Francisco da Silva Breganha, desaparecido no Rio de Janeiro, no dia 11 de setembro de 1999, quando tinha quatro anos de idade, sendo tomado da avó materna pelo pai.

Após troca de informações entre as polícias brasileira e francesa e de diligências realizadas nos dois países, Mateus foi encontrado no último dia 16 de abril, na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, residindo com a família do pai.

O garoto, agora com 18 anos, recebeu um novo nome depois de ter sido levado do Brasil.
Um instrumento importante que as polícias utilizaram foi a Difusão Amarela da Interpol(http://www.interpol.int/notice/search/missing), que é um registro internacional para pessoas desaparecidas.

Este foi o 39º caso de sucesso de localização humanitária internacional de pessoas desaparecidas promovido pela Polícia Federal no ano de 2014.

Por: PF

 
 
 
Difusão Amarela

 

 

Em seis meses, o Projeto Difusão Amarela da Polícia Federal já localizou 80 pessoas desaparecidas.

O Projeto Difusão Amarela é uma iniciativa da área internacional da Polícia Federal, por meio do qual são realizadas diligências coordenadas, de caráter humanitário, para busca de pessoas desaparecidas.

O foco do projeto é reunir as diversas iniciativas nacionais nesse sentido, por meio da publicação de Difusão Amarela da Interpol e realização de diligências de cooperação internacional.

O projeto permite que todos os bancos de dados da Polícia Federal sejam utilizados para busca de pessoas que desapareceram e que podem ser encontradas em outros países. Da mesma forma, podem ser efetuadas buscas de pessoas em nosso país a pedido de parentes no exterior.

A Difusão Amarela da Interpol é uma poderosa ferramenta para reunião de dados de crianças ou adultos desaparecidos. Por este instrumento, o Brasil divulga para 190 (cento e noventa) países da Interpol fotografias

e demais dados de brasileiros que são procurados por suas famílias, para divulgação em pontos de fronteira e nas bases locais desses países.

O projeto Difusão Amarela possui dois estágios. No primeiro, todos os casos que aportam na Coordenação- Geral de Cooperação Internacional são checados nas bases de dados da Polícia Federal, momento em que muitos são resolvidos. Neste estágio, outras unidades da Polícia Federal também participam do projeto, como o Instituto Nacional de Identificação e o Laboratório de DNA da PF.

Num segundo momento, os dados são encaminhados para Secretaria Geral da Interpol, com autorização da família, para publicação no canal Difusão Amarela e continuidade das buscas, desta vez em âmbito internacional. Por outro lado, caso a pessoa desaparecida esteja supostamente no Brasil, as Representações Regionais da Interpol nas Superintendências Regionais realizam diligências de campo para a sua localização.

A publicação de Difusão Amarela para busca de pessoas desaparecidas é bastante simples. Basta que o familiar interessado compareça à Representação Regional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional nas Superintendências Regionais da Polícia Federal e preencha formulário adequado. Maiores informações poderão ser obtidas através do siteDesaparecidos do Brasil, que desde janeiro de 2014 trabalha em parceria com a Polícia Federal na divulgação do Alerta Amarelo, auxiliando as famílias no preenchimento do cadastro.
contato@desaparecidosdobrasil.org

 

Desde o início do projeto, em janeiro de 2014, já foram localizadas pela polícia federal, 81 (oitenta e uma) pessoas. Com esta ação, a P F contribuiu para acabar com o sofrimento de diversas famílias brasileiras e estrangeiras.

 

 

 

 

João Rafael  Kovalski - Desapareceu em agosto de 2013, na cidadezinha de  Adrianópolis/PR.

Sumiu do quintal de casa. Testemunhos dão conta que há envolvimento de pessoas próximas à família envolvidas no sequestro da criança.

João Rafael Kovalski, 2 anos e  11 meses . Ele está inserido no Alerta Amarelo da Interpol que alcança 190 países.

 

 Amanda iab

KOVALSKI, JOAO RAFAEL
Present family name:KOVALSKI
Forename:JOAO RAFAEL
Sex:Male
Date of birth:29/08/2011 (2 years old)
Place of birth:CITY OF CURITIBA / STATE OF PARANA , Brazil
Nationality:Brazil
Father's family name & forename:KOVALSKI LUCAS
Mother's family name & forename:SANTOS MOREIRA LORENA CRISTINA CONCEICAO
Height:1 meter
Weight:16 Kg
Colour of hair:Blond
Colour of eyes:Blue
Distinguishing marks and characteristics:He has a mole in his right armpit and a light brown mark under his right buttock.
Language spoken:Portuguese
Date of disappearance:24/08/2013 When 1 years old
Place of disappearance:City of Adrianopolis - State of Parana, Brazil

 

 

CAMPANHA CORAÇÃO AZUL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

postado em 29 de jul de 2014 11:40 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 29 de jul de 2014 13:23 atualizado‎(s)‎ ]


 

   

CAMPANHA AZUL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS banner
 

CAMPANHA AZUL DE COMBATE 

AO TRÁFICO DE PESSOAS

 

No Brasil, o Cristo Redentor  ficou azul neste 29 de junho, para marcar a campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas, desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em vários países.

A Campanha, coordenada pelo UNODC e pelo governo federal, recebeu este ano o reforço do 1º Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, em 30 de julho, data aprovada pela Assembléia Geral da ONU em novembro do ano passado.

No Brasil, haverá uma semana inteira de ações de conscientização, realizadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, os Comitês Sociais do Coração Azul e organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).


Conscientização

Ao lançar a campanha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou o aumento das notificações relativas aos delitos. “Isto mostra que está havendo uma conscientização maior de vítimas ou pessoas que sabem da existência desse crime, no desejo de informar às autoridades, o que tem permitido mais ações. Mas ainda há muito a fazer, pois sabemos que o universo de pessoas vítimas desse crime é muito maior, então precisamos nos esforçar e unir cada vez mais em relação a isso”.

Legislação 

É preciso aperfeiçoar as leis, afirmou o ministro. “Há projetos de lei que estão em curso no Congresso Nacional justamente para que nós possamos ter uma maior eficácia no enfrentamento desse crime. Há um projeto que coloca a dimensão normativa do crime de maneira mais adequada. Não só em relação ao tráfico com fins de exploração sexual, mas também para outras formas, como remoções de órgãos, e todas as formas que temos de tráfico”.  

Dados

Forneceram dados para 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento de Políticas Penitenciárias (Depen), do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


O Ministério do Trabalho apurou 46 estrangeiros (41 deles de origem boliviana e 5 de origem paraguaia), entre as 2.771 vítimas de crime de trabalho análogo à escravidão, considerado tráfico de pessoas. 

O Departamento de Polícia Federal  informou que as notificações recebidas em 2012 é seis vezes a média dos 7 anos anteriores. A Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo.

O Ministério da Saúde (MS) contabilizou o atendimento de 130 vítimas, um número 2,5 vezes superior ao notificado por seu sistema de coleta de dados desde que iniciada a contagem, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas e crimes correlatos em todo território nacional (quase duas vezes e meia a mais em comparação com 2010).

 

 

Por  Amanda IAB


Com dados da Agência Brasil Portal Brasil

 



WWW.DESAPARECIDOSDOBRASIL.ORG

 
 

Procura-se Wilson Ferreira de Moura Filho

postado em 18 de jul de 2014 11:13 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 2 de set de 2014 17:30 atualizado‎(s)‎ ]


 

ATUALIZADO AGOSTO 2014 CONTATO COM VOLUNTÁRIA.

Wilson Ferreira de Moura Filho  mtaiene@hotmail.com  email enviado em 22/7. 
Desapareceu com 5 anos. Dicas repassadas em 23/7. 
Até 30/8 não respondeu.

 





Wilson Ferreira de Moura Filho, tinha apenas 5 anos quando desapareceu na região de Cocos, Bahia,  próximo ao Rio Itaguari.

Nunca se soube o que  realmente aconteceu, se ele foi levado por alguém, o fato é que nunca mais se teve  qualquer notícia dele.

Hoje,  sua irmã já adulta,  procura pelas respostas, quer saber o que aconteceu ao seu irmão.

ONDE ESTÁ WILSON?

Quem  souber da história ou tiver informações, por favor entre em contato  através do nosso email.















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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos

postado em 17 de jul de 2014 22:22 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 18 de jul de 2014 10:59 atualizado‎(s)‎ ]

 

 

"A mesma lei que foi criada para proteger a criança e o adolescente, se tornou o seu calvário, e elas passaram a ser  aliciadas, manipuladas e usadas por marginais adultos para venda de drogas, assaltos e crimes. Vítimas de um sistema falho, elas são encaminhadas a Fundação Casa onde sofrem mais violência, enquanto seu algoz  permanece livre para continuar desencaminhando novas vítimas. " (IAB)

Prós e Contras do Estatuto da Criança e do Adolescente 





No último dia  13 de julho, o ECA -  Estatuto  da Criança e Adolescente, completou 24 anos da sua criação.

A  Lei 8.069prevê uma série de direitos e deveres às crianças e adolescentes, pais, conselheiros tutelares, juízes, médicos, entre outros. Estabelece, por exemplo, o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, além de questões relacionadas às políticas de atendimento, às medidas de proteção e socioeducativas. Mas será que funciona? Algumas pesquisas indicam que o índice de criminalidade infanto-juvenil aumentou nos últimos 20 anos. A polêmica sobre a maioridade penal e a impunidade, onde o sistema favorece ações criminosas,  leva a uma grande insatisfação do público para com a proposta do ECA.  A mesma lei que foi criada para proteger a criança e o adolescente, tornou-se o seu calvário , e elas passaram a ser  aliciadas, manipuladas e usadas por marginais adultos para venda de drogas, assaltos e crimes. Vítimas de um sistema falho, elas são encaminhadas a Fundação Casa onde sofrem mais violência, enquanto seu algoz  permanece livre para continuar desencaminhando novas vítimas.  

Elogios e Críticas

Juízes da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) opinam sobre a lei.

A juíza da Vara da Infância e da Juventude da Serra, Gladys Pinheiro, ressalta que ainda persistem as violações aos direitos das crianças e adolescentes de nosso País e esses direitos diariamente são violados. Não podemos falar em ECA sem falar em "problema social", diz a magistrada. De modo geral  houve mudanças, diz ela.O ECA trouxe diversos avanços para o Brasil, inclusive há uma exemplo recente - a Lei de Adoção. No que diz respeito ao Sistema Socioeducativo, temos hoje o seu aprimoramento com a Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). 

A magistrada Patrícia Neves, da Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha, acredita que a  realidade social agora é outra. Na sua opinião, o Estatuto merece sofrer alterações. Ela ressalta que nunca foram implantadas as retaguardas necessárias para que o ECA realmente fosse implantado, e cita alguns pontos que mereceriam análise: o tempo de internação provisória tem que ser aumentado; não há abrigos para atender crianças com necessidade especiais e, ainda, àqueles que atendam os que têm problemas com drogas. Até hoje se brigam por abrigos, não há acompanhamento às famílias, e muito menos abrigos para menores ameaçados de morte, o que torna a situação desesperadora para os operados do Direito, conclui.

Para Fabrícia Novaretti, juíza da Vara da Infância e da Juventude de Cariacica,  houve evolução nestes 24 anos de Estatuto, pois aumentaram os números de Varas Especializadas na Infância e também o número de profissionais em equipes multidisciplinares, apesar de ainda não ser o suficiente. O cargo de psicólogo não existia e os critérios de adoção também são aspectos positivos por dar lisura e transparência às adoções. 

Observa que as medidas protetivas previstas na lei não são cumpridas, não há acompanhamento psiquiátrico e não há hospitais que atendam crianças e adolescentes de forma imediata, e não há entidades que consigam realizar um atendimento a contento em casos destes serem ameaçados de morte. No que se refere aos atos infracionais, as medidas são insuficientes e desconectadas com o aumento à violência. Alguns exemplos citados pela juíza são os de que as unidades de internação não possuem profissionais adequados para tratar da ressocialização e de que não há fiscalização ao cumprimento de medidas em meio aberto. Para finalizar, a juíza Fabrícia Novaretti reforça que a liberação compulsória do adolescente aos 21 anos deve ser revista, pois a regra transmite à sociedade uma sensação de impunidade.



Fonte TJES







 

Marco W. (caso resolvido)

postado em 6 de jun de 2014 14:52 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 12 de ago de 2014 09:42 atualizado‎(s)‎ ]

ATUALIZADO:

FAMÍLIA LOCALIZADA - O jovem Marco já regressou à Alemanha e está bem.

A pedido da mãe, através da Embaixada da República Federal da Alemanha e seu Conselheiro, retiramos a publicação de busca.





De: .BRAS VW-1 Zeiler, Gerd
Enviada: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 18:10:40
Para: contato@desaparecidosdobrasil.org (contato@desaparecidosdobrasil.org)

Conselheiro/Chefe de Administração
Deutsche Botschaft Brasilia
Embaixada da República Federal da Alemanha
SES - Avenida das Nações, Qd. 807, Lt. 25 - Brasília
Tel. (61) 3442-7073
Fax. (61) 3443-7508
www.brasil.diplo.de


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Marco 
Starnberg - Deutschland (Alemanha)
Apareceu na cidade de Borba, AM,
com os pés muito machucados.
Foi encaminhado ao NASF Borba e
posteriormente seria enviado ao
Consulado alemão em Manaus.
Quem puder ajudar favor
entrar em contato: contato@desaparecidosdobrasil.org



..
IMAGEM RETIRADA.









Escândalo. A busca perdida por um desaparecido

postado em 22 de abr de 2014 12:56 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 22 de abr de 2014 13:06 atualizado‎(s)‎ ]

Ministério Público de SP quer saber: Porque pessoas identificadas foram enterradas como indigentes?

A direção do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital de SP) afirma não ter equipe nem dados suficientes para procurar familiares de pessoas mortas cujos corpos chegam ao serviço.

O médico Carlos Augusto Pasqualucci, professor e membro da diretoria do SVO ( órgão ligado a Faculdade de Medicina da USP), admite que falta uma "estrutura central" para comparar os nomes que passam pelo SVO com os de desaparecidos. Os corpos são encaminhados pela Polícia Civil, por isso os distritos policiais é que devem ser primeiramente procurados por familiares de desaparecidos, diz ele.

NOTÍCIA CHOCANTE

Cláudio Rocha, teve o pai de 71 anos desaparecido em 2000 e passou os últimos 14 anos de sua vida procurando por ele em hospitais, delegacias de São Paulo, IMLs sem sucesso. Na última semana ele recebeu um telefonema inesperado, seu pai havia sido enterrado como indigente em março de 2000, quando faleceu após ser internado em um hospital portando todos os seus documentos de identificação. Foram quatorze anos de sofrimento e de esperança porque que eu acreditava encontrá-lo com vida, diz Claudio revoltado.

INVESTIGAÇÃO

O erro, ou descaso do poder público, foi descoberto pela promotora Eliana Vendramini, durante uma investigação pelo Ministério Público pelo paradeiro de pessoas desaparecidas em São Paulo.

O próprio sistema pode ter sido responsável pelo desaparecimento de milhares de pessoas no estado, conclui a promotora.

Isso se dá porque o prazo legal para a família reclamar um corpo no IML, é de 72 horas, mesmo o corpo tendo identificação, ele é encaminhado como indigente pra uma vala comum, sem que haja qualquer tentativa de se avisar a família.


A partir desta descoberta, o Ministério Público agora quer saber porque as famílias não foram informadas. Segundo a promotora, o Código Civil obriga o serviço a fazer essa comunicação, porque o corpo pertence à família.

O MP agora pretende cruzar os nomes dos cerca de 3000 ''indigentes identificados'', com a lista de desaparecidos de S.Paulo, de forma a localizar e avisar os familiares e assim diminuir o número na lista dos desaparecidos.

Ainda segundo o MP, a polícia é obrigada a registrar boletins de ocorrência das mortes antes de enviar os corpos para o SVO. Da mesma forma, a polícia registra o desaparecimento quando as famílias dão queixa numa delegacia. Se a polícia tivesse cumprido esta exigência da lei, cruzando as informações, muitas famílias não estariam em busca dos seus desaparecidos.

ESTADO PODERÁ SER PROCESSADO


Uma reunião prevista para esta terça-feira, 22, promovida pelo Ministério Público de SP, poderá definir uma ação contra o Estado pelo enterro de pessoas identificadas.




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22/4/2014




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