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Brasileiros invisíveis - Codis

postado em 14 de jan de 2016 10:38 por Desaparecidos do Brasil   [ atualizado em 25 de jan de 2016 04:41 por DESAPARECIDOS DO BRASIL ]


“O Direito ao Reconhecimento das Origens é direito personalíssimo de todo cidadão"

Não temos no Brasil registros de buscas biológicas dos filhos da ditadura como ocorre na Argentina, mas tão triste quanto, temos duas situações igualmente trágicas.

Uma são os filhos separados dos pais por meio de uma ordem federal em função do isolamento compulsório para pessoas com hanseníase, que provocou a separação de milhares de famílias onde as crianças foram abandonadas em orfanatos, muitas vezes sem documentação alguma. Ainda hoje eles travam uma dura batalha na justiça, em busca do seu passado, para saber que fim seus pais levaram, se estão vivos ou não e lutam por uma reparação moral e financeira pelo que chamam de 'política preconceituosa e higienista' do Governo, que os condenou a uma vida sem identidade.

A outra situação, também gravíssima que é motivo deste tema, são as adoções ilegais de crianças e recém-nascidos que sequer são reconhecidos pelo governo federal.


São os brasileiros 'invisíveis', crianças vendidas como mercadorias.

Crianças largadas em orfanatos, num país onde a corrupção está impregnada, são mira de traficantes.  O Brasil carrega um triste histórico de país que não cumpre com os protocolos internacionais assinados. Provavelmente todos já viram em programas de televisão, jornais e principalmente nas redes sociais, histórias tristes de pessoas angustiadas a procura da mãe que eles nunca conheceram. Separados dos braços maternos, logo ao nascerem, milhares de bebês foram vendidos e levados para países distantes, além do oceano. Seu nome? Sua identidade? Eles não sabem! O máximo que eles possuem são papéis falsos onde constam nomes de mães que não existem e registros fantasmas em cartórios!


Adoção irregular e seus danos

A adoção direta, ou a brasileira como ficou conhecida, tem especialmente a ver com a situação sociocultural e econômica do nosso povo. Em geral, crianças negadas pelas mães são dadas/doadas a terceiros, por elas não se acharem em condições de criar os filhos, favorecendo a adoção irregular. Esta situação deu abertura para o tráfico internacional de bebês. Existem inúmeras denúncias de mães que foram aliciadas, enganadas e levadas a doar, acreditando que seus filhos seriam entregues para uma família de bem, próximo à elas. Outros relatos constam de recém-nascidos dados como natimortos em hospitais, por médicos envolvidos em esquemas ilícitos. Bebês que na verdade estavam bem vivos. Devido a simplicidade e facilidade dessa, digamos 'transação', a adoção direta, para diversos fins, tornou-se um método largamente utilizado que tem persistido até os tempos atuais.

Esta porta aberta proporcionou o surgimento de quadrilhas, que fizeram uso de um costume popular para enriquecimento próprio e surgiram então os intermediadores que pegavam (ainda pegam) os bebês rejeitados e crianças abandonadas em orfanatos para comercialização nacional e internacional, ou seja, para o tráfico humano, onde a adoção irregular pode levar a outros destinos trágicos como o trabalho escravo, o tráfico de órgãos e a exploração sexual.

Infelizmente o Brasil ainda não reconhece a adoção irregular, com fins lucrativos, como uma modalidade do tráfico de pessoas, apesar de estar explícito e configurado na lei que qualquer comercialização de pessoas é tráfico humano (Art. 231 e 231-A do Código Penal  e Protocolo de Palermo).  Atualmente existe um Projeto de Lei, ainda tramitando, que prevê esta  regularização e aguardo esperançosa que ele venha a ser aprovado em caráter de urgência, afim de trazer um pouco de luz e dar às vitimas todo apoio legal a qual elas têm direito.

 
Tráfico internacional

Para entendermos melhor o que acontece, a exportação em massa de bebês e crianças ocorrida em larga escala no Brasil, condenou suas vítimas a um futuro sem identidade porque a documentação nos Cartórios foi forjada. Com o passar dos anos, ao se tornarem adultos, passaram a sentir uma necessidade natural de conhecer sua verdadeira história e suas origens, fazendo com que buscassem seus direitos de brasileiros naturais. A distância aliada às barreiras com o idioma os fez buscar ajuda na nossa Associação e começamos então a receber centenas de e-mails vindos de quatro Continentes. Lamentavelmente, após procurarmos apoio em todos os Órgãos oficiais, chegamos a conclusão que para o Governo eles simplesmente não existem, mesmo porque, no caso das adoções irregulares, elas foram realizadas às sombras da lei, por meio de documentações falsas, através de  advogados inescrupulosos que falsificavam inclusive a assinatura das mães e apresentavam falsas testemunhas.  Dessa forma, não houve a formalização de denúncias através de boletins de ocorrência, porque as próprias mães, às vezes muito jovens e sem instrução, não sabiam o que estava acontecendo, outras vezes eram coniventes e cúmplices, condenando seus filhos a um futuro sem passado. É como se eles não existissem no Brasil!

O fato é que a exploração de pessoas, em suas diversas ramificações do tráfico humano, rende cerca de 32 bilhões de dólares ao ano, no mundo, e para inibir o avanço do crime  foram criadas leis internacionais, onde os países assinantes do Acordo e Protocolos criados, se comprometem a combater o  delito através da criação de leis internas. Diante disso, o Brasil se viu levado a criar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, mas direcionado especificamente para a exploração sexual e trabalho escravo, não prevendo, no entanto, a adoção irregular como parte do tráfico.

 

As consequências

A falta de regulação e supervisão das adoções internacionais no Brasil estimularam a fraude e abusos como raptos, coerção, subornos e venda de crianças, com o objetivo de lucros, ficando em desacordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (Art. 21) e da Convenção de Haia de 1993, onde o Brasil foi signatário, que procuram assegurar que as adoções internacionais sejam feitas no melhor interesse da criança e com seus direitos fundamentais respeitados, visando prevenir o rapto, a venda ou o tráfico de crianças.

Sem uma lei específica que lhes dê amparo, esta multidão de vítimas da adoção irregular internacional, as quais me referi no início, que foram tirados do Brasil com falsos documentos, não são reconhecidas pelo nosso Governo. Simplesmente não existem! 

Com a evolução do trabalho realizado pela ONG Desaparecidos do Brasil, no sentido de resgatar os direitos daqueles adotados, demos início, em 2012, a uma ampla divulgação na mídia escrita e falada, trazendo à público o escândalo das adoções internacionais irregulares, cujo alerta alcançou à Secretaria dos Direitos Humanos em Brasília, onde então a Ministra, na ocasião, se comprometeu a tomar uma posição e medidas para ajudá-los. Passaram-se mais de três anos e as promessas caíram no esquecimento.

Muito embora o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente garantir ao adotado, o direito de conhecer sua origem biológica após os 18 anos, ou antes, mesmo se houver necessidade, no caso das adoções irregulares ou 'a brasileira' este direito não existe por não haver registro da verdadeira identidade dos pais. Além disso, falta-nos amplo acesso a um Banco Nacional de Dados Genéticos, que possibilite a identificação de crianças desaparecidas, sequestradas ou adotadas ilegalmente.

 
Banco Nacional DNA - Codis para desaparecidos

Foi desenvolvido pela Polícia Federal, DECRETO Nº 7.950, DE 12 DE MARÇO DE 2013, um sistema de Gerenciamento de Bancos de Perfis Genéticos - Codis (desenvolvido pela FBI) para identificação de criminosos e desaparecidos onde participariam inicialmente 15 estados da federação, chegando a 18 atualmente, formando a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Em 2014, a Polícia Civil do Rio de Janeiro, registrou o primeiro caso de sucesso ao identificar através do RIBPG o corpo de um jovem desaparecido em 2012.  Apesar dos esforços, o processo de integração e coleta de material tem sido muito lento. O último relatório apresentou os seguintes números:

Dentre os dados de interesse criminal encontram-se no Banco Nacional 1.524 perfis genéticos de vestígios de crimes, 53 de condenados e 26 de identificações criminais.

Desaparecidos - Foram recolhidas, a nível nacional, somente 306 amostras de familiares, 579 restos mortais e uma referência direta de pessoa desaparecida (a do RJ).

 

O que diz a lei

A identificação de pessoas desaparecidas ocorrerá mediante a alimentação sistemática dos perfis genéticos de quatro tipos diferentes de amostras biológicas: cadáveres e restos mortais não identificados, pessoas de identidade desconhecida, referências diretas de pessoas desaparecidas e familiares de pessoas desaparecidas, as quais são confrontadas periodicamente para verificação de eventual vínculo genético entre as mesmas. 

 

Solicitação negada

Em setembro de 2015, Santa Catarina iniciou o processo de coleta de amostras do material genético dos parentes de desaparecidos para incluir no Banco de DNA Estadual, que é parte da RIBPG. O estado de Santa Catarina tem um longo histórico onde foi rota importante no tráfico de bebês, em função disso, milhares de recém-nascidos e crianças foram enviados ilegalmente para fora do país através das adoções irregulares, ou seja, comercializadas pelas quadrilhas do tráfico humano.   Com a implantação do Banco de DNA no estado, surgiu a esperança de inserirmos os dados genéticos dos adotados catarinenses cadastrados na ONG, o que abriria uma possibilidade de identificação dos seus familiares. Entrando em contato, perguntamos se estas vítimas e as mães catarinenses que tiveram seus filhos raptados, poderiam constar no Banco de DNA. Fomos surpreendidos com a afirmativa que isso não seria viável, porque o número de "kits" disponibilizados para coleta de sangue são  reduzidos e só estariam disponíveis para desaparecidos registrados no sistema. 

“O Direito ao Reconhecimento das Origens é direito personalíssimo de todo cidadão"

Solicitamos às entidades legislativas e judiciárias, que analisem essa questão, de que um filho adotivo, ele não poderá ser identificado a partir dos pais adotivos, pois os mesmos não compartilham a mesma informação genética. Nesses casos, a única solução seria o arquivo preventivo do perfil de DNA dos adotados, para ser utilizado em casos de identificação biológica. 

 

Adoção ilegal como modalidade do tráfico de pessoas

Foi aprovado em fevereiro de 2015, pela Câmara dos Deputados, o Projeto Lei 7370/14, que tornará mais rígida a legislação contra o tráfico de pessoas, citando pela primeira vez a adoção ilegal como modalidade do tráfico, criando regras específicas para adoção internacional.

O Projeto de Lei se encontra aguardando apreciação do Senado Federal.

 

14/01/2016

I. Amanda Boldeke/ -

ONG Desaparecidos do Brasil

 

*Ao reproduzir mantenha os créditos citando autoria com link para este site.


REPORTAGEM ONDE ESTÃO MEUS PAIS?

postado em 23 de nov de 2015 14:12 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 23 de nov de 2015 14:24 atualizado‎(s)‎ ]



         


Twenty years after they were sold and illegally adopted by european couples, these young adults come back to BraziL


BARCELONA - Margarida Videira da Costa

Vinte anos depois do boom das adoções ilegais, jovens de todo o  mundo procuram a família biológica.



O tema já motivou uma telenovela na Globo e foi alvo de sessões de debate em Brasília.

“Infelizmente, a justiça brasileira não tem cumprido com o apoio às vítimas do tráfico de bebés, porque os registos oficiais do passado são raros”, diz Amanda Boldeke, fundadora da ONG Desaparecidos do Brasil. “É como se eles não existissem.”

 Desaparecidos do Brasil existe desde 1997, mas foi com o boom da Internet que encontrou mais jovens de Israel, Itália, França e Estados Unidos, todos com a mesma confissão: “Descobri que sou brasileiro.”

O que se segue, nem sempre é um final feliz. “Só perto de 1% das vítimas encontra familiares.” Lior Vilk, 29 anos, foi uma das primeiras pessoas a contactar Amanda, em 2009. “Os meus pais tratam-me como se eu fosse a pessoa mais especial da vida deles. Mesmo assim, sinto que não pertenço a Israel. Quero conhecer a minha família biológica”, diz Lior.

A responsável pela falsificação dos documentos com que o jovem saiu do país, Arlete Hilu, liderou uma das maiores quadrilhas de tráfico de bebés do Sul do Brasil. Por cada criança cobrava entre 3.500 e 40 mil euros. Foi condenada a duas penas de prisão efectiva.


Antes de 1990, a adopção no Brasil era um tabu. “A maioria destes casais transferiu grandes quantias de dinheiro para as contas de intermediários, pensando que serviam para pagar os documentos” explica Amanda Boldeke. Na verdade, estavam a comprar um bebé. O drama foi capa do New YorkTimes, onde em cima da fotografia de um bebé se lia “O Brasil não exporta só café.” Teve consequências em todo o mundo – um jornal italiano revelou que quatro mil bebés brasileiros teriam entrado ilegalmente no país entre 1983 e 1992.

Os pais adoptivos de Charlotte transferiram o equivalente a 10 mil euros para a conta de Guiomar Morselli, dona do orfanato Lar da Criança em São Paulo. Foi a esta instituição que Edna Maria Silvestre, grávida de três meses, chegou em 1990. Hoje com 44 anos, é uma das testemunhas da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil. A sua história confunde-se com a da maioria das mães envolvidas nestas redes: grávida e sem emprego, o orfanato prometia-lhe um tecto. O facto de vários casais estrangeiros visitarem a instituição não lhe causou suspeitas, até ao dia que uma colega lhe perguntou quanto ia receber pelo bebé – já lá tinha vendido cinco filhos.


Link 
https://pressfolios-production.s3.amazonaws.com/uploads/story/story_pdf/145481/1454811434362688.pdf









Médicos e juízes envolvidos 

Entre os protagonistas das redes de tráfico infantil encontram-se funcionários de lares e hospitais, assistentes sociais, mas também médicos, polícias e juízes, que se encarregavam de falsificar exames e documentos. “A adopção ilegal é um problema com muitos tentáculos e difícil de eliminar”, diz Amanda. 

Quando a polícia invadiu a casa de Carlos Cesário Pereira, advogado envolvido num escândalo de tráfico de bebés, em 1986, o homem defendeu-se argumentando que “a maioria destes bebés morreria antes de 1 ano se ficassem no seu ambiente de extrema pobreza”. Muitos réus utilizam o mesmo argumento: as crianças partiram de um Brasil pobre para uma vida melhor na Europa. O caso de Charlotte prova o contrário: a mãe adoptiva tinha desequilíbrios psicológicos; o pai problemas de alcoolismo. “Em França nunca passariam as provas para adopção”, confidencia a jovem. Depois de episódios de violência verbal e física, acabaram por perder a custódia da filha adoptiva, que passou a viver num abrigo apoiado pelo Estado francês. Charlotte estudou, juntou dinheiro e aterrou em São Paulo em 2012, em busca de pistas sobre o passado. O seu caso está agora em tribunal. “Aqui sinto que encontrei o meu lugar. Em França, ou estava doente por causa do frio, ou estava triste por não ser loura como as outras crianças. O meu corpo foi feito para viver aqui, no Brasil”, diz num português quase perfeito.


Empresa com grande atuação no mercado nacional entra na luta pelas crianças desaparecidas

postado em 20 de out de 2015 15:15 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 20 de out de 2015 15:20 atualizado‎(s)‎ ]


Parceria da ONG Desaparecidos do Brasil com a empresa Rental Brasil, expande a divulgação das crianças desaparecidas pelas estradas e principais cidades brasileiras.


Campanha Basta Criança Desaparecida.

Levando adiante o  Projeto Basta Criança Desaparecida, da ONG Desaparecidos do Brasil, foi firmado uma parceria na divulgação com a Rental do Brasil, que é uma das maiores empresas de locação de móveis para Eventos, Palestras, Congressos e Empresas no Brasil - presente nos principais estados com forte atuação em: Aluguel de móveis para eventos, Aluguel de móveis para Congressos, Aluguel de móveis para empresas, Aluguel de móveis para Feiras e Stands, Aluguel de Móveis para Lounges, Aluguel de Computadores e Notebooks, Aluguel de Móveis Residenciais.

A Rental Brasil tem atuação nacional e esta presente nos principais eventos do Brasil.  Matriz - Rua: Antonio Ribeiro de Moraes, 362, Limão - São Paulo - SP.

 

 

 

 


 

 

 

 


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Cremepe e Corpo de Bombeiros em Campanha de Prevenção da criança desaparecida

postado em 20 de out de 2015 14:02 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 20 de out de 2015 14:14 atualizado‎(s)‎ ]


Membros do Cremepe e do Corpo de Bombeiros realizaram panfletagem para os banhistasFoto: Cremepe/divulgação

 

Ação de alerta sobre casos de crianças desaparecidas em Pernambuco.

 

Campanha de prevenção.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) realizou eventos para alertar sobre os casos de crianças desparecidas em Pernambuco. A programação começou na praia de Boa Viagem  e se estendeu na Zona Sul, no Bairro do Recife, nas imediações da sede da Associação Comercial de Pernambuco.

ALERTAS:
 

Em caso de desaparecimento entre em contato com a Polícia Civil pelo (81) 3184-3200 
.
Membros do Cremepe e do Corpo de Bombeiros realizaram panfletagem para os banhistas e motoristas que passavam nas proximidades da orla. Cerca de 3 mil pessoas receberam instruções de como evitar o desaparecimento de crianças. 
 
O presidente do Cremepe, Sílvio Rodrigues, falou sobre a importância do acompanhamento dos pais na vida da criança. "Os pais devem conhecer todos os amigos do seu filho, ter acesso ao conteúdo que a criança tem na internet, além da criança estar sempre com alguma identificação", aconselhou Silvio.
 
 

 

 

 


 

 

 

 




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Filhos traficados

postado em 20 de out de 2015 13:26 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 20 de out de 2015 14:16 atualizado‎(s)‎ ]



www.desaparecidosdobrasil.org

 

FILHO, CADÊ VOCÊ?

Mães vivem angústia de não saber onde o filho está. 

Década de 80 e 90! Milhares de bebês foram separados das mães e levados para fora do Brasil. Isso é o tráfico de pessoas, geralmente formado por quadrilhas que, visando altos lucros, sequestram crianças, aliciam mães e promovem um destino totalmente inesperado para  aquele pequenino ser que acabou de nascer.

Não só bebês, mas também crianças de tenra idade foram roubadas e tiveram um destino incerto, de onde talvez nunca mais  poderão voltar.

DESTINOS:
 

Países da Europa, das Américas e da  Asia, são destinos comuns dos de bebês.


Quase três décadas se passaram e a trágica separação de mães e filhos, com suas tristes consequências, ainda não tiveram solução.

No Brasil, as mães esperam inconformadas que algum dia a sua angústia tenha um fim. Enquanto isso, do outro lado do oceano, os filhos tentam descobrir o que se esconde atrás da sua adoção irregular e tentam, através da ONG Desaparecidos do Brasil, encontrar suas mães.



Veja no site:

  ONDE ESTÃO NOSSAS MÃES?

 

 

 

 


**Ivete Aparecida Ribeiro
Palhoça/SC -
Filho nasc. 10/09/1998
Curitiba/PR


** Marilde Ferreira
Tijucas/SC -  Filha
Nasc. 20/01/1984
Mat. Chiquinha Galoti/SC

**Marli Oliveira
Palhoça/SC
Filha nasc. 23/11/1985
Hospital Santa Inés, Camboriú/SC

*Elza Machado
Blumenau/SC
Filho nasc. 23/03/1985
Hospital Modelo Curitiba/PR

**Marilza Aparecida Lopes
 Curitibanos/SC
Filho nasc. 19/07/1984
Hosp. Santa Terezinha - Joaçaba/SC

**Marli do Rocio Alves
Tijucas do Sul/PR
Filha nasc. December 1985
Maternidade Santa Brígida - Curitiba/PR

**Zulmira Cardoso
Porto União/TO
Filho nasc.  20/01/86
Missing  '19/08/1987

**Kátia Aparecida Cunha dos Santos
Itajaí/SC
Filha nasc. 1986
Hospital Santaa Inês - Camboriu/SC

**Maria Rosilene Vitorino da Veiga
Itajaí/SC
Filha nasc. 23/01/1981
Hospital Marieta Bornhausen, Itajai/SC

**Marlene Alves
Curitiba/PR
Filha nasc.  01/1986
Hospital Nossa Senhora das Graças - Curitiba/PR

**Kátia Cunha dos Santos
Balneário Camboriu/SC
Filha nasc.  09/06/1986
Balneário Camboriu/SC

**Iolanda Gonçalves
Canelinha/SC
Filho nasc.17/09/1988
Hospital de União da Vitória/PR

Fatima Fernandes
Joinville/SC
Filho nasc. 10/09/1990 -  Joinville/SC
Probabilyty adopted in Italy - with name Matheo

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SC Aprova Projeto de Lei para Desaparecidos

postado em 27 de ago de 2015 15:31 por Desaparecidos do Brasil   [ atualizado em 14 de out de 2015 06:42 por DESAPARECIDOS DO BRASIL ]





Por unanimidade, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o projeto de Lei nº 0064.6/2015, que institui a política estadual de busca de pessoas desaparecidas, em Santa Catarina.

De autoria do deputado estadual Valmir Comin, tem como objetivo promover uma ação integrada, fazer com que todos os profissionais responsáveis por busca e identificação de pessoas no Estado.

A intenção é permitir que trabalhem interligados por um banco de dados com informação em tempo real para que na prática, possam agir de forma mais enérgica, efetiva e imediata. “Uma maneira de respeitar as famílias que procuram por seus entes, de permitir que se resgate uma resposta mais rápida para cada caso e também promover justiça com cada um deles e com as pessoas que trabalham na área, com uma infraestrutura precária”, resumiu o deputado.

Para o delegado da Delegacia de Desaparecidos de Santa Catarina, Vanderlei Redondo, que participou diretamente da construção do projeto, a lei será um grande passo na rotina dos profissionais que atuam na busca por pessoas desaparecidas. “As diretrizes vão contribuir muito a delegacia no trabalho, principalmente no engajamento com os outros órgãos”, comemorou.

Florianópolis 25/set/2015
Projeto de Lei em SC para desaparecidos

Dep. Marcio Pacheco lança projeto ALERTA VIDA no Paraná.

postado em 2 de jul de 2015 13:28 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 2 de jul de 2015 14:39 atualizado‎(s)‎ ]

  FACEBOOK      




  Deputado Marcio Pacheco lança projeto      ALERTA VIDA no Paraná.

 

ALERTA VIDA  -  Autoridades do Paraná defendem implantação do aplicativo para busca de pessoas desaparecidas.

 1 de julho de 2015

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (1) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a proposta de criação do aplicativo móvel Alerta Vida - para cadastro e busca de pessoas desaparecidas - recebeu apoio incondicional de todas as autoridades que representaram no debate o governo do Estado, Poder Judiciário, polícias Científica, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Militar e Corpo de Bombeiros. O projeto apresentado pelo deputado Marcio Pacheco (PPL), inicia o trâmite com assinatura de apoio de 48 deputados.

“Esse projeto é absolutamente despretensioso do ponto de vista político e sua finalidade exclusiva é integrar e auxiliar as entidades e instituições de Segurança Pública na localização de pessoas desaparecidas, especialmente na primeira hora do ocorrido que é fundamental sobretudo em situações de crimes, tais como sequestro. A celeridade da informação e o uso da tecnologia a favor da população”, explicou o deputado proponente Marcio Pacheco.


Caso aprovado e desenvolvido, o aplicativo permitirá que todos os policiais, de qualquer instituição de segurança pública, além de conselheiros tutelares possam cadastrar o desaparecimento já na primeira abordagem do denunciante. A informação será disparada em tempo real para todos os agentes usuários do aplicativo, como também às delegacias, centrais de operações policiais, sedes dos conselhos tutelares e redes sociais.

A ONG Desaparecidos do Brasil apóia o Projeto, que vem trazer grande agilidade e avanços significativos na busca de pessoas desaparecidas.



 


CONVITE - Tivemos a honra de receber o convite do Dep. Marcio Pacheco para participar da Audiência Pública onde apresentará o Projeto para criação do aplicativo móvel Alerta Vida.
10 de junho de 2015

 "Dep. Estadual Marcio Pacheco, convida  os responsáveis da ONG DESAPARECIDOS DO BRASIL para uma Audiência Pública, a realizar-se às 9 horas do dia 1º de Junho de 2015, quarta-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

Assessoria de Gabinete do Dep. Estadual Marcio Pacheco, 10 de Junho de 2015.""

 

O Aplicativo

O aplicativo permitirá que todos os policiais, de qualquer instituição de segurança pública, além de conselheiros tutelares possam cadastrar o desaparecimento já na primeira abordagem do denunciante. A informação será disparada em tempo real para todos os agentes usuários do aplicativo, como também às delegacias, centrais de operações policiais, sedes dos conselhos tutelares e redes sociais.

A ONG Desaparecidos do Brasil apóia o Projeto que vem trazer grande agilidade e avanços significativos na busca de pessoas desaparecidas.

A ferramenta deverá georreferenciar e disparar alertas em tempo real, após cada registro de desaparecimento no Estado do Paraná. Caso aprovada, a plataforma será de uso obrigatório para todas as instituições policiais subordinadas ao Estado e guardas municipais, como também será disponibilizado mediante convênio, às polícias federal, rodoviária federal e conselhos tutelares.

Segundo Jefferson Lobo, além da versão web do sistema, todos os policiais de qualquer instituição e conselheiros tutelares terão instalados no celular o app. Se abordado na rua ele já poderá registrar a suspeita de desaparecimento e fotografar com o celular uma foto da vítima. Neste mesmo instante o alerta já é disparado aos policiais num raio de 150 km e 2 horas depois para todos os policiais do estado.

 

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10 de Junho de 2015.

Tivemos a honra de receber o convite do Dep. Marcio Pacheco, para participar da Audiência Pública onde apresentará o Projeto para criação do  aplicativo móvel Alerta Vida.

 

 "Dep. Estadual Marcio Pacheco, convida  os responsáveis da ONG DESAPARECIDOS DO BRASIL para uma Audiência Pública, a realizar-se às 9 horas do dia 1º de Junho de 2015, quarta-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

Assessoria de Gabinete do Dep. Estadual Marcio Pacheco, 10 de Junho de 2015.""

 

O Aplicativo

A iniciativa coloca o estado do Paraná à frente  na busca pelas pessoas desaparecidas. 

 O aplicativo permitirá que todos os policiais, de qualquer instituição de segurança pública, além de conselheiros tutelares possam cadastrar o desaparecimento já na primeira abordagem do denunciante. A informação será disparada em tempo real para todos os agentes usuários do aplicativo, como também às delegacias, centrais de operações policiais, sedes dos conselhos tutelares e redes sociais.

A ONG Desaparecidos do Brasil apóia o Projeto que vem trazer grande agilidade e avanços significativos  na busca de pessoas desaparecidas.

A ferramenta deverá georreferenciar e disparar alertas em tempo real, após cada registro de desaparecimento no Estado do Paraná. Caso aprovada, a plataforma será de uso obrigatório para todas as instituições policiais subordinadas ao Estado e guardas municipais, como também será disponibilizado mediante convênio, às polícias federal, rodoviária federal e conselhos tutelares.

Segundo Jefferson Lobo,  além da versão web do sistema, todos os policiais de qualquer instituição e conselheiros tutelares terão instalados no celular o app. Se abordado na rua ele já poderá registrar a suspeita de desaparecimento e fotografar com o celular uma foto da vítima. Neste mesmo instante o alerta já é disparado aos policiais num raio de 150 km e 2 horas depois para todos os policiais do estado.

 

 

 

 

 

Tivemos a honra de receber o convite do Dep. Marcio Pacheco, para participar da Audiência Pública onde apresentará o Projeto para criação do  aplicativo móvel Alerta Vida.


 "Dep. Estadual Marcio Pacheco, convida  os responsáveis da ONG DESAPARECIDOS DO BRASIL para uma Audiência Pública, a realizar-se às 9 horas do dia 1º de Junho de 2015, quarta-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná.

Assessoria de Gabinete do Dep. Estadual Marcio Pacheco, 10 de Junho de 2015.""


O Aplicativo

A iniciativa coloca o estado do Paraná à frente  na busca pelas pessoas desaparecidas. 

 O aplicativo permitirá que todos os policiais, de qualquer instituição de segurança pública, além de conselheiros tutelares possam cadastrar o desaparecimento já na primeira abordagem do denunciante. A informação será disparada em tempo real para todos os agentes usuários do aplicativo, como também às delegacias, centrais de operações policiais, sedes dos conselhos tutelares e redes sociais.

A ONG Desaparecidos do Brasil apóia o Projeto que vem trazer grande agilidade e avanços significativos  na busca de pessoas desaparecidas.

A ferramenta deverá georreferenciar e disparar alertas em tempo real, após cada registro de desaparecimento no Estado do Paraná. Caso aprovada, a plataforma será de uso obrigatório para todas as instituições policiais subordinadas ao Estado e guardas municipais, como também será disponibilizado mediante convênio, às polícias federal, rodoviária federal e conselhos tutelares.

Segundo Jefferson Lobo,  além da versão web do sistema, todos os policiais de qualquer instituição e conselheiros tutelares terão instalados no celular o app. Se abordado na rua ele já poderá registrar a suspeita de desaparecimento e fotografar com o celular uma foto da vítima. Neste mesmo instante o alerta já é disparado aos policiais num raio de 150 km e 2 horas depois para todos os policiais do estado.








 



 
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Alerta Vida - 

 


Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre

postado em 27 de jun de 2015 10:44 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 27 de jun de 2015 10:50 atualizado‎(s)‎ ]


Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre

 

Governo empossa membros do Comitê de Combate ao Tráfico de Pessoas

 

A vice-governadora, Nazareth Araújo destacou que este é um momento onde a união de forças pode fazer uma grande diferença na vida de milhares de jovens vítimas de tráfico humano. “É impressionante que em pleno Século 21 exista a necessidade criarmos um Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O combate a essa modalidade de crime não é somente do governo, mas da sociedade. Precisamos nos unir para combater tal prática”, frisou.

Ações Preventivas e Educativas

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, enfatizou que o Comitê trabalha com ações preventivas e educativas. “Nosso foco são os aeroportos, rodoviárias, escolas e as áreas de fronteira. O que a gente começa a perceber é que o fenômeno está muito mais perto de nós do que imaginávamos”, ressalta.

Padre Mássimo Lombardi, um dos entusiastas da ideia, chamou atenção ao relatar que o crime acontece de forma escondida. “As pessoas fazem de conta que não sabem do problema, mas ele existe. Precisamos voltar nossos olhos para as escolas, onde acontece o tráfico humano. A sociedade precisa estar atenta e consciente no combate a esta prática e na proteção à vida”, afirmou.

Tomaram posse como conselheiros do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre 23 representantes de entidades governamentais, não governamentais e da sociedade civil. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira, 26, no auditório da Biblioteca Pública.

Na medida em que afeta, sobretudo, grupos vulneráveis como mulheres e crianças, o governo do Estado criou, no início do mês, o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Acre.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

 

 
 

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Lei que cria política para busca de pessoas desaparecidas em SP não sai do papel

postado em 26 de jun de 2015 18:10 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 26 de jun de 2015 18:11 atualizado‎(s)‎ ]

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Autor do projeto critica falta de integração entre os cadastros das policias Civil e Militar

 

A Lei 15.292/14, que estabelece diretrizes para uma política estadual de busca de pessoas e cria um banco de dados de desaparecidos, foi promulgada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 2014, mas até agora, praticamente não saiu do papel.

O autor da matéria, o ex-deputado Hamilton Pereira e atual chefe de gabinete da liderança do PT na Alesp, entende que, enquanto não acontecer de fato uma integração entre os órgãos de segurança pública, “não haverá, na prática, uma medida eficaz para a busca de pessoas desaparecidas” no Estado. Pereira foi relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Desaparecidos, em 2013.

— No meu entendimento, existe uma ação concreta para tirá-la do papel, que é o governo fazer a regulamentação, estabelecendo a unificação dos cadastros das polícias Civil e Militar, que são de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

 

Veto e controvérsias

As controvérsias em torno da matéria já existiam quando ela era um projeto de lei, em 2011. Em março de 2012, ela recebeu veto total do governador Geraldo Alckmin. Um dos argumentos foi que “ações e programas que vêm sendo implementados pela administração já contemplam mecanismos que visam ao enfrentamento desse grave problema de segurança pública e de contornos sociais, em plena conformidade, pois, com as relevantes finalidades da proposta legislativa”.

Mas em dezembro de 2013, após a CPI dos Desaparecidos na Alesp, o veto de Alckmin ao projeto foi derrubado e a lei foi promulgada pela assembleia no ano seguinte. 

Fonte: R7

 

Desaparecimento de crianças e doentes mentais será investigado com mais rigor em SP

postado em 26 de jun de 2015 17:41 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 26 de jun de 2015 17:51 atualizado‎(s)‎ ]



O desaparecimento de crianças e de pessoas com doença mental passará a ser obrigatoriamente investigado via inquérito policial.

 

De acordo com nota da SSP (Secretaria de Segurança Pública), a medida foi oficializada no último dia 30 de março e será aplicada nos casos de desaparecimento de "menores de 12 anos e de pessoas de qualquer idade que, por enfermidade ou doença mental, não possuam discernimento, após 48 horas do registro formal da ocorrência".

 A mudança é resultado de um acordo entre MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e a Delegacia Geral de Polícia, com a finalidade de aprimorar a Portaria DGP nº 21/2014.

Esta portaria, publicada em junho do ano passado, estabeleceu diretrizes para a apuração do desaparecimento de pessoas, criando o PID (Procedimento de Investigação de Desaparecimento), que é restrito aos casos em que não há, inicialmente, indícios de crime — nesta situação, a investigação pode acontecer sem a exigência de inquérito policial.

A coordenadora do Plid (Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos) em São Paulo, promotora de Justiça Eliana Vendramini, explica que a nova medida promoverá, na prática, uma mudança significativa.

— Embora a polícia informe que fazia investigação dos casos internamente, o MPSP/Plid pediu inúmeros registros dessas investigações e não recebeu nenhum deles. Agora, como tem que haver inquérito policial, o Judiciário vai ficar sabendo o que acontece, especialmente com pessoas vulneráveis. A ideia é que o Ministério Público, o Judiciário e o Estado não fiquem de fora desse problema que envolve pessoas que não escolhem o desaparecimento.

 

 

Campanha

 

No último Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, 25 de maio, o Ministério Público lançou duas novas campanhas publicitárias sobre o Plid. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os novos filmes serão exibidos inicialmente em dez estações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Estão ainda previstas veiculações em emissoras de TV.

Ainda conforme a assessoria do MP, cartazes serão fixados em 92 estações espalhadas por 22 cidades da Grande São Paulo, o que ajudará a conscientizar a sociedade sobre a importância do tema, além de ajudar na localização dos desaparecidos.

 Fonte: R7

Ministério Público

Segunda-Feira, 01 de junho de 2015

Publicadas recomendações sobre investigações de desaparecidos

Publicações referem-se a crianças e a portadores de doença mental

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial de sexta-feira (29/05), recomendação para que os Membros do Ministério Público de São Paulo com atuação na área criminal, ao receberem vista de inquéritos policiais que investigam o desaparecimento de pessoas, requisitem à autoridade policial que providencie pesquisas sobre a vítima nos bancos de dados PRODESP, RDO, ALPHA, INFOCRIM, INFOSEG, OMEGA, PHOENIX e IIRGD, bem como nas informações telefônicas das Unidades de Inteligência Policial – UIPs e dos Centros de Inteligência Policial – CIPS e nas redes sociais, além de contatar familiares, amigos, local de trabalho, escolas, hospitais, IMLs, SVOs, casas de albergue, abrigos, estabelecimentos prisionais, conselhos tutelares e clínicas psiquiátricas, nos termos da Portaria DGP nº 21 de 02 de junho de 2014, do Delegado Geral de Polícia, com a redação dada pela Portaria DGP nº 18, de 30 de março de 2015.

Na mesma data, também foi publicado no Diário Oficial recomendação aos Membros do Ministério Público com atuação na área criminal para que, ao exercerem o controle externo da atividade de polícia judiciária, requisitem à autoridade policial a apresentação dos PIDs (Procedimentos de Investigação de Desaparecidos que apuram as notícias de desaparecimento que, em princípio, não apresentam indícios de crime) para verificação de regular andamento com pesquisas sobre a vítima nos bancos de dados PRODESP, RDO, ALPHA, INFOCRIM, INFOSEG, OMEGA, PHOENIX e IIRGD, bem como nas informações telefônicas das Unidades de Inteligência Policial – UIPs e dos Centros de Inteligência Policial – CIPS e nas redes sociais, além de contatar familiares, amigos, local de trabalho, escolas, hospitais, IMLs, SVOs, casas de albergue, abrigos, estabelecimentos prisionais, conselhos tutelares e clínicas psiquiátricas, nos termos da Portaria DGP nº 21 de 02 de junho de 2014, do Delegado Geral de Polícia, com a redação dada pela Portaria DGP nº 18, de 30 de março de 2015.

Após mais de um ano de estudos de casos, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos - PLID identificou a necessidade dessas mudanças, já que o desaparecimento de crianças e doentes mentais, vítimas que reclamam proteção integral e não escolhem livremente seus atos, ficavam sem maiores diligências do Estado e não chegavam ao conhecimento do Judiciário.

Assim, por exemplo, o caso do desaparecimento de K.Y.P., então com apenas 10 meses de vida, que nunca foi alvo de qualquer diligência policial, mesmo diante do relato de sua mãe, no boletim de ocorrência, indicando que ele havia sido levado por uma mulher desconhecida.

Mais, a história de I.G.G.S., com 8 anos de idade, que foi vista, pela última vez, entrando no carro de um desconhecido, fato que não foi levado ao conhecimento da Justiça. Igualmente, o caso de A.E.S.S, adolescente com doença mental, cuja família ainda busca, sem sucesso, por respostas do resultado das apurações realizadas desde o registro de seu desaparecimento em 2013.

Já o padrão de atuação foi elaborado tomando-se por base essa experiência, bem como aquela informada pela equipe policial especializada de São Paulo, que, antes das mudanças requeridas pelo PLID, deveria investigar fatos ocorridos por todo o Estado, trabalho que se demonstrava invencível.

 

 


Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)


 

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