CAMPANHA CORAÇÃO AZUL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

postado em 29 de jul de 2014 11:40 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 29 de jul de 2014 13:23 atualizado‎(s)‎ ]

 

   

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CAMPANHA AZUL DE COMBATE 

AO TRÁFICO DE PESSOAS

 

No Brasil, o Cristo Redentor  ficou azul neste 29 de junho, para marcar a campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas, desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em vários países.

A Campanha, coordenada pelo UNODC e pelo governo federal, recebeu este ano o reforço do 1º Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, em 30 de julho, data aprovada pela Assembléia Geral da ONU em novembro do ano passado.

No Brasil, haverá uma semana inteira de ações de conscientização, realizadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, os Comitês Sociais do Coração Azul e organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).


Conscientização

Ao lançar a campanha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou o aumento das notificações relativas aos delitos. “Isto mostra que está havendo uma conscientização maior de vítimas ou pessoas que sabem da existência desse crime, no desejo de informar às autoridades, o que tem permitido mais ações. Mas ainda há muito a fazer, pois sabemos que o universo de pessoas vítimas desse crime é muito maior, então precisamos nos esforçar e unir cada vez mais em relação a isso”.

Legislação 

É preciso aperfeiçoar as leis, afirmou o ministro. “Há projetos de lei que estão em curso no Congresso Nacional justamente para que nós possamos ter uma maior eficácia no enfrentamento desse crime. Há um projeto que coloca a dimensão normativa do crime de maneira mais adequada. Não só em relação ao tráfico com fins de exploração sexual, mas também para outras formas, como remoções de órgãos, e todas as formas que temos de tráfico”.  

Dados

Forneceram dados para 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento de Políticas Penitenciárias (Depen), do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


O Ministério do Trabalho apurou 46 estrangeiros (41 deles de origem boliviana e 5 de origem paraguaia), entre as 2.771 vítimas de crime de trabalho análogo à escravidão, considerado tráfico de pessoas. 

O Departamento de Polícia Federal  informou que as notificações recebidas em 2012 é seis vezes a média dos 7 anos anteriores. A Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo.

O Ministério da Saúde (MS) contabilizou o atendimento de 130 vítimas, um número 2,5 vezes superior ao notificado por seu sistema de coleta de dados desde que iniciada a contagem, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas e crimes correlatos em todo território nacional (quase duas vezes e meia a mais em comparação com 2010).

 

 

Por  Amanda IAB


Com dados da Agência Brasil Portal Brasil

 



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