Desaparecidos enterrados como indigentes

postado em 30 de dez de 2014 07:46 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ 30 de dez de 2014 07:58 atualizado‎(s)‎ ]

 

SVO continua esquema sem avisar as famílias

 


" Você sente como se fosse um nada. A pessoa foi tratada como um nada. Dá uma certa impotência. Você quer gritar e resolver aquilo, tentar levantar quem é responsável ou não... " disse a empresária Rita de Cássia Barbosa, 49 anos, irmã de João Alberto Barbosa, 61, enterrado em vala comum pelo SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital) em SP. Ela não tinha notícias do irmão há um ano e meio. Segundo informações prestadas, no dia 2 de agosto, Barbosa passou mal e foi levado para o Hospital do Servidor Público na cidade de São Paulo. Após dois dias de internação, ele não resistiu. No momento do socorro, ele portava documento de identidade.Após algum tempo, Rita de Cássia foi contatada pelo Ministério Público de SP, e soube através deles que o irmão havia falecido, sendo enterrado em vala comum, destino reservado aos cadáveres “não reclamados” por parentes ou indigentes. Antes disso, nenhum órgão fez contato com ela, nem mesmo o hospital, embora o irmão estivesse documentado e identificado.




Ele foi tratado como um nada, diz empresária que teve irmão enterrado em vala comum.








Outras denúncias iguais a esta se acumulam e a indignação dos parentes e amigos aumenta cada dia mais.

 

 
 

 
Pessoas identificadas continuam sendo enterradas como indigentes.
 
 


O grande número de corpos sepultados como indigentes ou “não reclamados” após necrópsia no SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos do Município da Capital), entre 1999 e 2013, provocou estranheza no Ministério Público de São Paulo em março, levantando a suspeita de que pode haver um esquema para aumentar o número de corpos usados em pesquisa no Estado de São Paulo.

Segundo a promotora Eliana Vendramini, há suspeita de intencional omissão por parte do serviço gerido pela Universidade de São Paulo ao não localizar os familiares dos mortos.

Enquadrar cadáveres recém-periciados como não reclamados ou indigentes gera autorização legal para o uso deles com a finalidade de pesquisa, segundo Eliana. No entanto, a Constituição Federal e o Código Civil determinam que se deve tentar contatar a família, proprietária do corpo, para somente depois sepultá-lo ou utilizá-lo em estudo.

Segundo o laudo elaborado pelo MP, em 166 casos, foram encaminhadas “peças do mesmo cadáver para instituições de ensino diferentes, em afronta ao determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo número 16/97”.

Não há documentos comprovando as solicitações de cadáveres por parte das instituições de ensino ao SVOC-USP, assim como não há nada que demonstre como é feito o encaminhamento de cadáveres, se segue um rodízio entre as instituições conforme determinada ordem, ou se ocorre por decisão do diretor do SVOC-USP e sobre quais critérios”.

Já em relação às manipulações de dissecções feitas pelas instituições de ensino nas peças cirúrgicas, o MP enfatiza que “praticamente não há documentação sobre tais procedimentos. A devolução de peças não está documentada na resposta dada pelo SVOC-USP, deixando obscuro se realmente são devolvidas” ao serviço para o sepultamento, se são mantidas pelas instituições ou se são descartadas.

 

 
 
 
 
 
 
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