ABSURDO - Sequestrador de crianças é condenado a serviços comunitários

Dossiê aponta sequestro de crianças no Rio de Janeiro                 

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DESAPARECIMENTOS

Doze dos 17 casos de desaparecimentos na região do Rio de Janeiro apontam para o nome de Fernando Marinho de Melo. Ele foi reconhecido por testemunhas como sendo o autor dos crimes, porém  só dois casos foram encaminhados ao Ministério Público e processados

Um deles é o caso de Larissa Gonçalves, 11 anos,sequestrada no dia 31 de janeiro de 2008, dentro de sua casa no bairro de São Cristóvão. Testemunhas presenciaram quando o acusado se apresentou como técnico de TV e o viram  sair com a menina e a TV que ele roubou,  pegou um taxi e seguiu até o camelódro  de Uruguaiana no centro do Rio de Janeiro e a criança nunca mais foi vista.

O segundo processo é pela tentativa de sequestro do menino  Flávio Lucas da Silva, de 9 anos, que o reconheceu mais tarde  através de um retrato falado.






TRÁFICO DE PESSOAS

A polícia civil que investiga os casos desde 2003, não chegaram a nenhum resultado mas não descartam a possibilidade de tráfico internacional de pessoas, para trabalho escravo ou tráfico de órgãos.

Entre os dez casos investigados está o de Thaís de Lima Barros, sequestrada um mes depois de Michelle, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio. Ela estava com o irmão menor de 6 anos que identificou Fernando como sendo o sequestrador. 
A mãe de Thaís, Elizabeth de Lima Barros, relata que não houve empenho da polícia que não investigou o desaparecimento.

O outro caso foi o de Caroline Menezes Cardoso, sequestrada em Santíssimo, também na zona Oeste do Rio de Janeiro. Foi encaminhado ao Ministério Público mas devido a procedimentos inadequados na investigação, o MP não acatou o caso.

Segundo o Jornal O Dia, a titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, delegada Bárbara Lomba, os casos estariam sendo investigados.











SENTENÇA ABSURDA

Fernando Marinho de Melo, acusado de sequestro qualificado e roubo de TV, recebeu a condenação de 4 anos, convertidos em prestação de serviços comunitários.

A pena proferida pelo juiz Guilherme Shilling Pollo Duarte,causou indignação em todos, inclusive dentro do Ministério Público que moveu a ação e em deputados federais.

 “Nunca vi nada parecido nesses
anos todos de trabalho. Um
sequestro qualificado convertido em pena comunitária? É
um absurdo! Recorremos pedindo uma pena mais pesada
e justa. Confio que os desembargadores, que são pessoas
sérias,irão reformular este erro”, disse a promotora pública Márcia Colonesse.





PASSAPORTES FALSOS

Segundo dados levantados pelo dossiê, há cerca de 300 passaportes de crianças falsos que foram emitidos desde 2004.
Naquele ano, a Corregedoria teria interceptado 40 documentos que continham indícios de fraude. (Vide casos dos meninos de Israel)


IMPUNIDADE e INDIGNAÇÃO

De acordo com a deputada federal Andreia Zito, que esteve à frente
Andreia Zito
da CPI das Crianças Desaparecidas, a responsabilidade
desse caso é de todo o Poder Público, que estaria completamente distante do problema.
“O caso da Larissa é emblemático, e deveríamos ter conseguido uma sentença exemplar. Espero que o Ministério Público consiga reverter esta decisão. 
Há uma omissão em relação às crianças”,
criticou Andreia.

Para a deputada federal Líliam Sá, presidente da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, “é uma vergonha ser indiciado pelo crime de sequestro e pagar com ações comunitárias”. 
Líliam, que também é membro da CPI do Tráfico de Pessoas e foi relatora da CPI da Exploração Sexual Infanto-juvenil, defende a aplicação de penas maiores para crimes contra crianças e adolescentes. 
“Acompanho este caso desde o início e, como a família da
Larissa, também estou arrasada e indignada com o desfecho deste caso. A CPI do Tráfico de Pessoas vai convocar o senhor Fernando Marinho de Melo para prestar esclarecimentos e ele vai ter muito o que falar”
, garantiu a deputada

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A FAMÍLIA ESTÁ INDIGNADA

Raquel Cordeiro da Silva, tia da Larissa Gonçalves que continua desaparecida,  disse não se conformar com o resultado do processo. 


“A família perdeu o chão de vez. É um absurdo que uma menina seja brutalmente sequestrada, nunca mais vista, e o bandido seja condenado a quatro anos com a pena revertida para ações comunitárias. O sequestrador é citado por testemunhas em dezenas de casos que o reconhecem pelo retrato falado, e vai continuar solto, roubando crianças? A sensação de impunidade nos mata. Se ela fosse filha de alguém famoso, a sentença seria esta?”.

"A sensação de impunidade os mata" diz Raquel Cordeiro










DENÚNCIA AOS DIREITOS HUMANOS

 Wal Ferrão, presidente do Portal Kids, após saber da sentença,  denunciou à Organização dos Estados Americanos (OEA) violação dos direitos humanos cometida durante investigação do desaparecimento de 17 crianças no Rio. Nesta quarta-feira ela vai pedir à Comissão de Direitos Humanos da OAB que também interceda junto à OEA.
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