Governo criará rede policial para localizar crianças desaparecidas

postado em 12 de ago de 2011 19:59 por DESAPARECIDOS DO BRASIL   [ atualizado em 12 de mai de 2012 14:55 por Amanda iab ]

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'Diário Oficial' publicou Portaria para criar comissão que vai manter a rede.
Atualmente, serviço sobre desaparecidos há coordenado pela ONG.


Fonte: Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O governo federal criará uma rede policial para localizar crianças e adolescentes desaparecidos, informou ao G1 nesta segunda-feira (8) a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira.

Nesta segunda, o governo publicou no"Diário Oficial da União" uma portaria assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidêcia, Maria do Rosário, que institui a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap) e cria o comitê gestor da rede.

De acordo com a secretária Carmem de Oliveira, essa rede já existia de modo "informal", administrada por entidades da sociedade civil, e agora as polícias estaduais terão a responsabilidade de preencher os dados do cadastro. A Secretaria de Direitos Humanos e o comitê gestor, formado por governo, entidades e Conselhos Tutelares, terão a função de acompanhar os trabalhos.

"Antes existia um formulário com informações dos desaparecidos. Agora estamos sistematizando o cadastro, que será de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O cadastro será preenchido pelas delegacias de polícia que devem acionar a rede policial para investigação do caso especialmente quando o desaparecimento tiver mais de um dia", afirmou Carmem de Oliveira.

"A previsão é que a rede policial tenha os dados e nós, como secretaria, teremos um acesso privilegiado. E também nos cabe o compromisso para emissão de relatórios periódicos", completou a secretária.

Para a atuação das polícias, está em "tramitação" um termo de cooperação entre Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos.

Carmem de Oliveira afirmou que atualmente o governo trabalha na capacitação das equipes que trabalharão com o cadastro em todo o país e a única região do país cujos agentes ainda não passaram pelo treinamento foi o Nordeste. Será realizada uma reunião em Fortaleza (CE) sobre o tema na próxima semana.

Conforme Carmem, atualmente a implantação do cadastro está em fase de testes em algumas capitais, como Curitiba, e deve funcionar em ambiente "piloto" em pelo menos uma cidade de cada região do país até o fim deste ano.

"Com certeza estamos com atraso. Nossa meta era poder colocar o sistema em funcionamento em maio, mas estamos lidando com esses atrasos e, sem dúvida, ainda este ano teremos a rede [em ambiente piloto]", disse a secretária. Segundo ela, a implantação efetiva em todo o país depende do resultado da implantação em ambiente piloto da rede.

'Subnotificação'
Segundo a secretária, o governo tem atualmente "problemas de registro e subnotificação" dos casos de desaparecimento e espera que o novo cadastro possa ajudar nessa questão.

"Uma das demandas que as entidades apresentavam é que o caso de desaparecimento de crianças e adolescentes não vinham sendo prioridade para a polícia. Que era mais fácil que a polícia obtivesse êxito em localização de carros", relatou a secretária.

Carmem de Oliveira disse que os dados atuais não possibilitam uma previsão sobre o quanto a situação pode melhorar com a implantação da rede. "A situação de subnotificação era tão grande que é impossível fazer qualquer estimativa a respeito. Só a implantação é que poderá dizer. Como a sociedade utilizada muito recurso das entidades civis, poderemos saber dessas duas fontes o que não está chegando à rede policial."

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