RS - Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas

postado em 19 de mar de 2013 06:07 por DESAPARECIDOS DO BRASIL

Instalada na Assembleia Legislativa Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas


Na tarde desta segunda-feira (4), foi instalada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, que terá como coordenador o deputado Aldacir Oliboni (PT). O órgão técnico conta com o apoio de 37 parlamentares. Participou da solenidade a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa, deputado Jeferson Fernandes (PT).

Manifestações

Segundo Oliboni, estatísticas demonstram que grande parte dos desaparecidos são vítimas de tráfico de pessoas, com atuação nacional e internacional, voltadas para a exploração sexual, adoção ilegal, trabalho escravo, tráfico de órgãos e de drogas. Ele contou que já foram detectadas no Rio Grande do Sul 28 rotas de tráfico humano. Citou que só no ano passado mais de 4.600 pessoas desapareceram e não foram encontradas.

O parlamentar informou ainda que a Frente deverá atuar em três eixos transversais: a conscientização social, a proteção e a assistência às vítimas e enfrentamento das redes criminosas. “Queremos construir uma grande rede de apoio”, disse, explicando que a Frente quer se somar as ações públicas já existentes. Estão entre as futuras ações do órgão técnico, conforme o deputado, a criação de comitês municipais, a realização de campanhas de conscientização e de audiências públicas nas principais rotas de tráfico no estado, que são as regiões da Serra, da Fronteira e Grande Porto Alegre, e o apoio a pactos de cooperação entre países do Mercosul.

Presente no ato, a ministra Maria do Rosário parabenizou a Assembleia Legislativa e o deputado Oliboni pela instalação da Frente Parlamentar. Ela destacou recentes ações em âmbito federal, como o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado na semana passada. Informou que irá repassar informações sobre tal plano, que terá atuação de 2013 a 2016, para que a Frente Parlamentar possa se integrar às ações nacionais. Também solicitou que o órgão técnico auxilie na divulgação do disque denúncia 100, gratuito e disponível em todo o Brasil. Anunciou ainda que o país contará com um novo site nacional voltado à divulgação de informações atualizadas sobre os desaparecidos, incluindo fotografias atualizadas das pessoas que estão sendo procuradas.

Representando o governador do Estado, a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Márcia Santana, solicitou o apoio da Frente Parlamentar para o tratamento do tema no estado. Disse que o órgão técnico fará um trabalho complementar ao que já vem sendo realizado pelo Executivo. Entre essas ações, ela destacou a instalação em municípios de Fronteira de postos binacionais, como será o Centro de Referência da Mulher Binacional a ser instalado em Jaguarão.

Em nome do Ministério Público, a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Isabel Guarise Barrios Bidigaray, informou que o órgão atua como curador de ausentes na esfera cível e em ações de desaparecidos na área criminal. Disse ainda que o maior empecilho para o trabalho do Ministério Público nesse âmbito é a falta de uma rede integrada entre os órgãos que trabalham com a questão dos desaparecidos. Ela citou que, em muitos casos, pessoas morrem e não são identificadas devido a essa falta de integração.

A secretária estadual adjunta da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Celeste, colocou a pasta à disposição de todos os órgãos estaduais para a constituição de uma rede de combate ao desaparecimento. Afirmou ainda que a Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos está trabalhando para a constituição do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, seguindo os passos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Mar/2013 - 





Frente Parlamentar

Com os meus especiais agradecimentos
 ao Exmo Dep. Oliboni
pelo convite ao Desaparecidos do Brasil.




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