Nova Lei de Mobilização para Crianças Desaparecidas

Lei institui a Semana de Mobilização para Crianças Desaparecidas

postado em 29 de mar de 2011 15:40 por Desaparecidos do Brasil

Sancionada lei que cria semana de mobilização para busca de crianças desaparecidas
[10/3/2011 - 03:45]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, o PLC 108/10, do ex-deputado Roberto Alves (PTB-SP), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, a ser realizada de 25 a 31 de março. De acordo com a proposta, durante a semana, "serão desenvolvidas atividades que visem promover a busca e defesa das crianças desaparecidas no território nacional".

A presidente da República também sancionou o PLC 180/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que declara 2011 o Ano da Holanda no Brasil. De acordo com a proposta, a homenagem será realizada por ocasião da comemoração, em abril deste ano, do centenário da chegada de imigrantes holandeses ao município paranaense de Carambeí.

Outros dois projetos sancionados na semana passada foram o PLC 215/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que confere ao município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil; e o PLC 36/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, heróis da Revolta dos Búzios, ocorrida em 1798 na capital baiana.

Os quatro projetos foram aprovados na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em 14 de dezembro. As sanções foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (4).

Autor: Da Redação / Agência Senado
Fonte: Rondônia Jurídico

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