Os endereços eletrônicos www.desaparecidosdobrasil.org
e www.desaparecidosdobrasil.org.br, são sites de UTILIDADE PÚBLICA pertencentes
à ONG DESAPARECIDOS DO BRASIL aqui denominados PORTAL DESAPARECIDOS DO BRASIL. Ao
acessar e utilizar nossos serviços, você, usuário pessoa física ou jurídica, se
obriga, declara compreender e aceita as condições aqui estabelecidas, como segue:
Ao utilizar os Serviços do Portal
Desaparecidos do Brasil, você declara e garante que:
- todas as informações de registro que você
enviar são verdadeiras e precisas;
- você manterá a precisão dessas
informações e será responsável por elas;
- você deverá estar atento aos nossos
e-mails e deverá respondê-los sempre que solicitado;
- você tratará com respeito e
dignidade os voluntários que colaboram com esta Organização;
- Você se compromete a manter o
cadastro atualizado e quando houver retorno do desaparecido, nos deverá comunicar
imediatamente;
- Que as informações que você
publicar não violam nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído sem aviso prévio,
se acreditarmos que você violou as regras.
- Você aceita responsabilidade única
por todas as suas atividades ao usar o Portal Desaparecidos do Brasil,
incluindo seu comportamento e todo e qualquer conteúdo que você possa enviar,
postar ou compartilhar através do Site.
- Você não vai usar o serviço da
Associação Desaparecidos do Brasil para qualquer finalidade ilegal ou não
autorizada.
- Você será responsável por assegurar que você
não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de
direitos autorais.
Cadastro
Para utilizar algumas funcionalidades
e recursos do Portal Desaparecidos do Brasil, você precisará realizar um
cadastro, nos termos da nossa Política de Privacidade. Poderemos, nessa
oportunidade, solicitar o fornecimento de alguns dados pessoais seus, tais como
nome, idade e endereço de e-mail, dentre outros.
O usuário aceita e declara
compreender que o acesso a determinadas áreas do Portal Desaparecidos do Brasil
será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma
senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o
usuário o único responsável pela guarda da mesma. O Usuário assume toda e
qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por
terceiros.
Você deve ter 18 anos ou mais e plena
capacidade civil para utilizar o Portal Desaparecidos do Brasil e seus
recursos; nos demais casos você deverá ter a autorização de seus pais ou
responsáveis legais.
Ao fazer o cadastro de uma pessoa
desaparecida você se torna responsável pelas informações prestadas e autoriza o uso de imagens e documentos
enviados ao Portal Desaparecidos do Brasil.
Você poderá solicitar a exclusão dos
dados pessoais que você nos fornecer, dos nossos registros, solicitando
formalmente através de e-mail .
Mesmo após a sua solicitação de
exclusão, manteremos, contudo, os dados agregados e não identificáveis, para
fins estatísticos, bem como os dados e informações que somos obrigados a manter
em registro por lei.
Enquanto estivermos em posse de
informações ou dados seus, poderemos fornecê-los às autoridades competentes
para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que
preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.
Voluntários
A Associação
Desaparecidos do Brasil é uma das maiores organizações que detém trabalho
voluntário em todos os estados da federação inclusive em outros países. Os
voluntários vêm por diferentes caminhos, com distintos conhecimentos,
possibilidade de dedicação e interesses. A característica comum entre eles é a vontade
de SERVIR, de exercer a sua CIDADANIA, buscando na Associação Desaparecidos do
Brasil atividades que possam gerar
crescimento e realização pessoal pelo reconhecimento de sua contribuição na
construção de um mundo melhor.
Os voluntários que
atuam neste Portal e ainda não estão cadastrados devem seguir os termos de uso para o bom funcionamento do serviço.
- Efetuar o cadastro
no site para haver comunicação entre as partes.
- Comunicar a
administração do Portal Desaparecidos do Brasil, através de e-mail, os casos que está
acompanhando.
- Sempre se
identificar para a família com a qual vier a fazer contato, informando que chegou até ela através da
publicação realizada no (S) site (s) da
ONG Desaparecidos do Brasil.
- O voluntário
obrigatoriamente deve repassar as informações obtidas junto às famílias para
que o STATUS do desaparecido se mantenha atualizado.
- É expressamente
vedada a utilização de informações dos familiares, sigilosas ou não, para fins
pessoais ou visando lucros.
- É expressamente
proibido qualquer tipo de cobrança ao usuário cadastrado no site e/ou
familiares de desaparecidos por
voluntários ou terceiros, inclusive aos detetives em geral. Qualquer denúncia que chegar a Administração da ONG Desaparecidos Do
Brasil, de cobranças externas poderá
resultar em ações judiciais.
- O voluntário, ao
encontrar uma pessoa desaparecida registrada no site, fica ciente que deverá comunicar o fato a equipe do Portal Desaparecidos do Brasil.
- Toda e qualquer
dúvida que o voluntário tiver, deverá esclarecer junto a administração do
portal.
- Os voluntários
devem estar cientes e concordar com os termos de uso do site.
Conduta
Ao utilizar os serviços do Portal
Desaparecidos do Brasil, você compreende que NÃO deve:
- Disseminar conteúdo ilegal,
ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros.
- Violar propriedade intelectual de
terceiros.
- Disseminar vírus ou código de
computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados
não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Site ou
dos Sites, de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de
telecomunicações em geral (malware ou spyware).
-Interferir com a arquitetura dos
sites por qualquer forma, meio ou técnica.
-Disfarçar ou ocultar o número de IP
(internet protocol) que identifica sua conexão à internet.
-Usar qualquer dos elementos do Site
ou dos sites para fins comerciais, publicitários ou em qualquer outro que não
represente a nossa finalidade principal .
-Criar ou utilizar mais que uma única
forma de identificação para utilizar o Site, utilizar identificação de um
terceiro, ou permitir que terceiros utilizem a sua identificação.
Poderemos impedir que você utilize o Portal
Desaparecidos do Brasil ou qualquer de seus recursos caso, no nosso
entendimento, você viole quaisquer das condições destes Termos. Informaremos a
você da suspensão de seu uso ao Portal Desaparecidos do Brasil.
O encerramento, definitivo e/ou
temporário, das atividades do PORTAL DESAPARECIDOS DO BRASIL não resultará em qualquer obrigação, seja de
que natureza for, para com o USUÁRIO, inclusive no que diz respeito a
comunicação prévia de tal fato, compensação, pagamento e/ou indenização, a
qualquer tempo e título.
Licença dos seus conteúdos e propriedade intelectual
Ao enviar qualquer conteúdo ou
informação para o Portal Desaparecidos do Brasil, incluindo textos, envio de
fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, você
declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre
de remuneração, compensação, retenção ou indenização, o uso do conteúdo pela
ONG Desaparecidos do Brasil, por qualquer modalidade e suporte, para
publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação
ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer
idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por
radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer
tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades
de utilização existentes, autorizando também a criação de obras derivadas e o
sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação, sem
limite de tempo, território ou número de utilizações. Qualquer eventual omissão
não implicará limitação de uso do material por nós.
Caso você não concorde com a
autorização acima, ou não tenha os direitos necessários para emitir essa
autorização com relação a um conteúdo, você não deve enviar o conteúdo para
nós.
Você só deve enviar pelo ou para o Portal
Desaparecidos do Brasil materiais originais seus. Todos os direitos autorais
patrimoniais sobre o material submetido por você continuam sendo seus.
Não temos qualquer obrigação de uso
dos seus conteúdos e nem perderemos o direito de usá-los, ainda que esse
direito não seja exercido por nós.
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Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
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Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a ONG Desaparecidos Do Brasil serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
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